Manifesto Comunista - 1848

O proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, i. é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.

Naturalmente isto só pode primeiro acontecer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, através de medidas, portanto, que economicamente parecem insuficientes e insustentáveis mas que no decurso do movimento levam para além de si mesmas e são inevitáveis como meios de revolucionamento de todo o modo de produção.

Estas medidas serão naturalmente diversas consoante os diversos países. Para os países mais avançados, contudo, poderão ser aplicadas de um modo bastante geral as
seguintes:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado. 
2. Pesado imposto progressivo. 
3. Abolição do direito de herança. 
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes. 
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo. 
6. Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado. 
7. Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, arroteamento e melhoramento dos terrenos de acordo com um plano comunitário. 
8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, instituição de exércitos industriais, em especial para a agricultura. 
9. Unificação da exploração da agricultura e da indústria, actuação com vista à eliminação gradual da diferença entre cidade e campo. 
10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas na sua forma hodierna. Unificação da educação com a produção material, etc.

Comentário: É curioso como já em 1848, Engels e Marx consideravam estas medidas "economicamente insustentáveis" e apenas as defendiam como um meio para impor uma dinâmica revolucionária.

Download do MC, da DORL do PCP