É necessário um novo olhar sobre as funções sociais do Estado. Vítor Gaspar compreende que não houve capacidade para definir as funções sociais que são prioritárias e os respectivos custos, mas não entende porquê.
A razão é muito simples, por se tratar de funções sociais é impossível distinguir as prioritárias das acessórias e, portanto, não é possível determinar os custos que lhes estão associados. Como é que iríamos, por exemplo, determinar a importância relativa de um Centro de Saúde, de uma Escola Politécnica e de pensões de sobrevivência? A tarefa desafiaria um génio, quanto mais um comum mortal.
O novo olhar sobre as funções sociais do Estado deve partir de uma perspectiva diferente; em vez de perguntarmos quais são as funções sociais prioritárias, devemos começar por perguntar quanto dinheiro temos para as funções sociais do Estado.
O erro de Vítor Gaspar, como ministro das finanças, é não adoptar esta segunda perspectiva. Se adoptasse, Gaspar olhava para o "bolo" do OE e "repartia o mal pelas aldeias".
Como? Estimando o PIB que atingiremos no final da consolidação e alocando uma percentagem realista deste às áreas sociais.
De seguida, Gaspar devia acabar com a gestão centralizada (sovietizada) dos sectores sociais e entregar os montantes disponíveis às "regiões", ou instituições, ou municípios, para a respectiva gestão.
A nível local, todos saberiam determinar quais as funções sociais que consideram prioritárias e o ónus dessa "escolha impossível para o governo" seria eliminado. O orçamento ficaria equilibrado e os cidadãos decidiriam localmente quais as funções sociais que consideram prioritárias.
5 comentários:
Mas nao existem apenas funcoes saude e educacao e proteccao social. Existem outras funcoes que, alias, sao as verdadeiramene responsaveis pelo estado de coisas, nomeadamene o endividamento monstruoso.
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A principal funcao a acabar é, sinceramente, a corrupcao e clientelismo. Ns autarquias, autonomias, freguesias, obras e favores e beneficio fiscais, nos institutos etc.
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Depois de cortada naquela funcao, talvez se perceba que nem é preciso grandes cortes no resto. Ms se ainda assim for, existem funcoes na defesa, na soberania, na justica, na cultura, na economia, nos estrangeiros, etc que tem de levar um corte igual ao que leva a saude e educacao e a protecao social. Igual ou superior, nunca inferior... Excepto se o estado optar por dar um impulso a cosinhas elementares e que passam por promover a substituicao de importacoes. Ao estado nao cabe fazer, mas cabe dar o impulso. Pelo menos nas areas vitais. A energia por exemplo. Por que diabo nao convida ou dá condicoes para q se faça uma ou duas centrais nucleares para substituir a deendencia do pitroil e com isso diminuir drasticamente as importacoes?
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Rb
Se pensarmos que a funcao mais significativa é a fncao JUROS, e que sem ela estariamos ao mesmo nivel relativo que a Alemanha, temos uma boa nocao de que teremos de encontrar m forma de nao depender dos mercados para o futuro.
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Deviamos substituir a dependendencia dos mercados alocando internamente a divida publica.
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Rb
"Como? Estimando o PIB que atingiremos no final da consolidação e alocando uma percentagem realista deste às áreas sociais."
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o PIB será desemprego e fome...é a unica estimativa para o PIB a manter-se a actual linha económica...
Entretanto a propaganda internacionalista que actuou anos e anos a fio impede a rapaziada de ver o óbvio:Basta descolonizar a pobreza importada para acabar com boa parte da crise.Uma autêntica colonização agora com subsídio "salvador".E que continua.A rapaziada opinante não se desloca aos bairros sociais multiculturais "difíceis" nas horas de trabalho para ver como estamos a ser enriquecidos.E continuaremos a ser porque aí não houve nenhuma "medidinha".Isto de refazer impérios agora só cá dentro e por nossa conta tem custos.E vê-se o "respeitinho" que essa missão messiânica envolve.Ninguém, mas ninguém a refere como "problemática".Mas anda a escravizar muita gente...
A austeridade é como aquelas mariconeras de usar à cintura: apareceu pujante e foi moda durante algum tempo, mas a reprovação veemente e o bom senso das pessoas fez com que fosse posta de lado. Claro que, de vez em quando, ainda topamos com alguém que usa mariconera, mas percebemos imediatamente que se trata de uma pessoa cujo sentido estético está ultrapassado. Com a austeridade é a mesma coisa. O FMI, que a defendia, admitiu que estava enganado. O Presidente da República rejeita-a. A oposição condena-a. Metade do Governo abomina-a. Há apenas um resistente, de mariconera à cintura. Infelizmente, é o ministro das Finanças.
Ler mais: http://visao.sapo.pt/ricardo-araujo-pereira=s23462#ixzz2AXl3zbYb
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