mudar de vida

Para cortar na despesa pública são necessários cortes na saúde, na educação e na segurança social. Estes cortes irão ocorrer, mais tarde ou mais cedo, porque não temos dinheiro para manter o “status quo”.
Felizmente, porém, é possível efectuar cortes nestes sectores sem prejudicar a qualidade e a quantidade dos serviços a que o Estado está constitucionalmente obrigado. Como assim?
Vou-me limitar à saúde, por ser a área que melhor conheço, embora raciocínios similares se possam aplicar a outros sectores. Ver a este propósito este texto do Rui Albuquerque.
O Estado está obrigado a garantir ‹‹o direito à protecção da saúde›› — Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa, ‹‹através de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito››. Muito bem, sendo esta a realidade, a verdade é que o Estado não está obrigado a manter em funcionamento uma organização de tipo soviético que torra todo o dinheiro que se lá mete e que fica muito mais cara do que o que seria necessário.
Se o Ministério da Saúde se limitasse ao papel de definir estratégias e se descentralizasse e flexibilizasse as suas estruturas, poderia poupar 20 a 30% do que gasta actualmente. Como? Sim, este é o nível de poupança esperado quando se passa de uma estrutura pública, submetida a planeamento central, para uma estrutura descentralizada com autonomia e responsabilização das suas diferentes unidades.
Ora nada foi feito, por este governo, nesse sentido. Toda a poupança obtida até agora, na saúde, resultou apenas de cortes nos salários e da imposição de reduções nas margens de lucro dos diferentes agentes. Nicles para o mercado e para a concorrência.
As farmácias, só para dar um exemplo, viram as margens de lucro reduzidas, mas o Estado manteve o seu monopólio. Assim não vamos lá.
Todos estaríamos mais dispostos a aceitar as medidas de austeridade do governo se constatássemos que íamos mudar de vida. O problema é que nada indica que o governo vislumbre sequer alternativas ao paradigma soviético que nos levou à ruína.
Basta!