Na última semana, a propósito de um trabalho académico que tenho estado a preparar, fui compilando algumas coisas que escrevi nos últimos anos. Ora, o artigo, que em baixo reproduzo, foi publicado no jornal Vida Económica em Maio do ano passado, sob o título "Parcimónia", e constitui um bom resumo das razões pelas quais eu, apesar de tudo, não estou tão pessimista e pelas quais acredito na via agora inaugurada.
"(...) Nas últimas décadas, o crescimento do Estado na Europa travou o potencial da economia. Em parte, essa generosidade estatal foi o reflexo de um sistema político em que quem mais oferece é quem ganha mais eleições. E, em parte, pelo envelhecimento da população que tornou a sociedade mais defensiva e, por irónico que pareça, mais egoísta no sentido de que nunca na história as gerações mais velhas oneraram tanto as gerações mais novas como agora. A situação é pois insustentável. Não é possível manter em Portugal quase seis milhões de beneficiários de subsídios. E, também, não é possível manter as pessoas que trabalham prisioneiras do Estado quase seis meses por ano – o tempo que cada um de nós gasta a trabalhar exclusivamente para pagar impostos. É neste contexto, despoletado pelo episódio grego, que surge esta reflexão europeia acerca do nosso modelo de sociedade e das suas limitações no estado actual. É neste contexto que, em alguns países, se discute a possibilidade de limitar constitucionalmente o défice do Estado ou algum tipo de equilíbrio orçamental – algo que, curiosamente, foi prática corrente no nosso regime do Estado Novo – e que já foi ratificado na Alemanha para entrar em vigor a partir de 2016.
Na Europa, tendo em conta os hábitos criados desde há trinta anos, o que aí vem vai doer. E, em Portugal, vai doer ainda mais, especialmente para todos aqueles que não estão na órbita do Estado, sendo que existe alguma probabilidade de que, mantendo os actuais privilégios na função e administração públicas – e a correspondente caça fiscal – lá para 2013 o país estoure e se torne na próxima Grécia. Porém, com ajustamento gradual (Europa) ou com um ajustamento súbito (Portugal), a parcimónia que se avizinha fará com que, a seu tempo, as famílias e as empresas se tornem mais espontâneas, mais capazes, mais responsáveis, mais exigentes e mais justas. E fará também com que o Estado deixe de ser um empecilho, cuja acção excessiva entorpece a sociedade. A bem ou, no caso português, possivelmente, a mal, acredito que estamos a entrar no caminho certo." ("Parcimónia", Vida Económica, 28 de Maio de 2010).
"(...) Nas últimas décadas, o crescimento do Estado na Europa travou o potencial da economia. Em parte, essa generosidade estatal foi o reflexo de um sistema político em que quem mais oferece é quem ganha mais eleições. E, em parte, pelo envelhecimento da população que tornou a sociedade mais defensiva e, por irónico que pareça, mais egoísta no sentido de que nunca na história as gerações mais velhas oneraram tanto as gerações mais novas como agora. A situação é pois insustentável. Não é possível manter em Portugal quase seis milhões de beneficiários de subsídios. E, também, não é possível manter as pessoas que trabalham prisioneiras do Estado quase seis meses por ano – o tempo que cada um de nós gasta a trabalhar exclusivamente para pagar impostos. É neste contexto, despoletado pelo episódio grego, que surge esta reflexão europeia acerca do nosso modelo de sociedade e das suas limitações no estado actual. É neste contexto que, em alguns países, se discute a possibilidade de limitar constitucionalmente o défice do Estado ou algum tipo de equilíbrio orçamental – algo que, curiosamente, foi prática corrente no nosso regime do Estado Novo – e que já foi ratificado na Alemanha para entrar em vigor a partir de 2016.
Na Europa, tendo em conta os hábitos criados desde há trinta anos, o que aí vem vai doer. E, em Portugal, vai doer ainda mais, especialmente para todos aqueles que não estão na órbita do Estado, sendo que existe alguma probabilidade de que, mantendo os actuais privilégios na função e administração públicas – e a correspondente caça fiscal – lá para 2013 o país estoure e se torne na próxima Grécia. Porém, com ajustamento gradual (Europa) ou com um ajustamento súbito (Portugal), a parcimónia que se avizinha fará com que, a seu tempo, as famílias e as empresas se tornem mais espontâneas, mais capazes, mais responsáveis, mais exigentes e mais justas. E fará também com que o Estado deixe de ser um empecilho, cuja acção excessiva entorpece a sociedade. A bem ou, no caso português, possivelmente, a mal, acredito que estamos a entrar no caminho certo." ("Parcimónia", Vida Económica, 28 de Maio de 2010).
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