A pedofilia, em termos médicos, é uma perversão do instinto sexual que entra no mesmo capítulo da bestialidade e da necrofilia. A sua incidência, na população em geral, é bastante baixa.
No passado era fácil categorizar esta perversão. A pedofilia era simplesmente definida como o relacionamento sexual com raparigas ou rapazes pré-púberes. A idade real não contava para nada, o que era necessário era saber se os jovens estavam sexualmente desenvolvidos, ou até activos, ou não.
No mundo moderno, porém, o problema complicou-se. Desde logo porque o Estado passou considerar a pedofilia em função da idade real das vítimas e não em função da idade física. O crime de pedofilia, assim definido, varia de país para país, de acordo com a chamada “idade legal de consentimento”.
Em Angola a idade legal é de 12 anos, em Portugal é de 14 (para as raparigas) e de 16 (para os rapazes), no RU, Canadá e EUA é de 16.
A atracção pelas ninfetas, que é o tema central da Lolita, do Nabokov, à luz do processo penal, em Portugal, seria considerada pedofilia. A Dolly, ou Lolita, tinha 12 anos, mas estava suficientemente desenvolvida para ter engravidado.
Quando o Estado se mete a tratar de assuntos privados sai sempre asneira. Como tratar o caso de um rapaz de 17 anos, por exemplo, que se relacione com uma rapariga de 13?
No Canadá e nos EUA tiveram de criar leis especiais para o relacionamento entre jovens (Leis Romeu e Julieta). Os adolescentes de 14 e 15 anos podem relacionar-se, legalmente, com parceiros que tenham até menos 5 anos e os de 12 e 13 anos com parceiros que tenham até menos 2 anos. Estará tudo doido? Um matulão de 14 anos pode violar uma criança pré-púbere de 9 anos, sem qualquer condenação pelos seus actos?
Termino com a minha opinião pessoal sobre este assunto. Considero preferível o critério antigo, sem excepções de qualquer espécie. Os verdadeiros pedófilos devem ser condenados exemplarmente e receber também acompanhamento psiquiátrico. Não devemos, porém, é chamar pedofilia ao relacionamento com Lolitas ou à pederastia.
Sem comentários:
Enviar um comentário