ainda o equilíbrio

Na questão que o Pedro Arroja coloca neste post – o equilíbrio necessário à boa ordem e à harmonia social – reside o drama essencial de toda a organização política. Infelizmente, não existem mais do que duas alternativas ao estabelecimento dessa ordem: confiá-la à organização política, o mesmo é dizer ao estado e ao governo, ou esperar que ela resulte da livre interacção entre os homens. O primeiro caminho conhece várias graduações, que vão da planificação total da ordem social à intervenção correctiva dos alegados “desvios” de mercado. Mas, a experiência e a história demonstram-nos que a tendência natural do poder e da soberania é a invasão, e que o equilíbrio entre o público e o privado dificilmente se mantêm ou revertem em favor deste último. O segundo caminho não é, também, isento de escolhos e dificuldades. Todos sabemos que o mercado não cria um reino universal de felicidade e que frequentemente as pessoas sofrem as consequências de más decisões (próprias ou de terceiros). Este facto decorre da nossa humanidade e da natureza do mundo em que vivemos, e sobre isso não há muito a fazer. A questão, a meu ver, reside em saber qual dos dois caminhos – apesar das ineficiências de cada um – é mais justo e capaz de promover um nível maior de prosperidade, de oportunidades e de felicidade. Não hesito em responder em favor do segundo. E a história recente do nosso país creio que me dá razão.

O Pedro tem-se inclinado, penso que o interpreto devidamente, para a introdução correctiva da Igreja Católica, da sua organização, da sua cultura civilizacional e das suas regras, na sociedade portuguesa, que ela, em boa medida, ajudou a formar. Eu acho que o Pedro tem razão e que Portugal e os portugueses só poderão beneficiar da sua existência e da sua intervenção social. Aliás, a Igreja foi sempre – hoje menos que no passado – uma instituição correctiva das ineficiências naturais do mercado e da incapacidade ou dos excessos do estado: na educação, na assistência social, na cultura e em tantos outros domínios onde a sociedade não se bastava e o estado não se importava ou tratava mal. Mas, para que a Igreja possa desempenhar essas e outras funções, há que reduzir as funções do estado e reconduzi-lo à sua estrita dimensão política. Se o Pedro reparar, o que levou à perda de protagonismo da Igreja na vida social foi o estado e não a comunidade. Foi o estado que lhe retirou ou diminuiu a intervenção no ensino, na assistência aos mais pobres e aos necessitados e mesmo até na cultura. Os estados modernos viram na Igreja um inimigo da sua soberania e atacaram-na por isso. Não exactamente da sua soberania política – assunto de há muito resolvido – mas do seu estatuto enquanto ordenador social que, de facto, a Igreja desempenhava e substituía em muitos aspectos, e que o estado queria ocupar. A tendência natural do estatismo é reduzir ao máximo a pluralidade social à soberania. A Igreja Católica não é uma instituição pública que tenha nascido dos poderes públicos, mas da comunidade e dos homens que a integram, e, por consequência, carece de pouco estado para poder desempenhar a sua missão. Até por isso, a necessidade social mais premente dos nossos dias consiste em reduzir substancialmente a dimensão da soberania e a capacidade de intervenção social dos estados contemporâneos. Só assim as instituições sociais – e a Igreja Católica é uma delas, sem dúvida, a mais importante – poderão sobreviver.