28 junho 2009

reformar a Justiça


"A Justiça é uma área onde me sinto menos à vontade para discutir pormenores ou fazer propostas concretas. Mas não é preciso saber muito sobre as tecnicidades do assunto para perceber que a actual situação (...) é insustentável.

(...)

Se noutros países a Justiça consegue ser mais expedita e consegue regular melhor a sociedade do que a nossa, só há que copiar o que se faz nesses países. Mas, para isso, a reforma da Justiça não pode ser conduzida apenas por "especialistas do meio" que, consciente ou inconscientemente, estão viciados no modelo em que aprenderam a funcionar. Tanto mais que, muito provavelmente, para responder ao que a sociedade espera da Justiça - que são soluções práticas e não o juízo divino - toda a filosofia subjacente ao edifício jurídico e institucional do Direito Criminal (Penal), do Direito Processual Penal e da investigação criminal teria que ser revista de alto a baixo, à luz de uma visão mais pragmática, e isso não se faz (só) com quem vive embrenhado nessa filosofia".

Bento, Vítor (2009). Perceber a crise para encontrar o caminho. Lisboa: Bnomics.

Sem comentários: