O Sr. José foi operado no SNS a uma colecistite aguda. O custo total foi de 5.000,00 €. Quem pagou? O Estado, através do OE que provém dos impostos.Imaginemos agora que o Sr. José recorreu a um hospital privado e que pagou integralmente os mesmos 5.000,00 € do seu bolso. No final do ano poderá deduzir à sua colecta de IRS 30% deste valor – 1.500,00 € . Se estiver no escalão dos 42%, o Estado cobra-lhe menos 630,00 €.
No primeiro cenário, o Estado gasta com o Sr. José 5.000,00 € ; no segundo cenário gasta apenas (ou deixa de receber) 630,00 €. Ora se considerarmos que o Sr. José poderia ter recorrido ao SNS, mas optou por ir ao privado e que esta escolha alivia a pressão financeira sobre as despesas do MS, faz todo o sentido a minha terceira proposta para o SNS.
Devem ser mantidas (e até ampliadas) todas as deduções fiscais com despesas de saúde, assim como os custos de quaisquer seguros privados (são equivalentes a despesas).
PS: A pretensão do PS de eliminar a dedução das despesas de saúde é de uma imbecilidade total.
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