02 março 2009

a liberdade liberal

O liberalismo não é a única filosofia política que visa a liberdade. Longe disso. Praticamente todas o fazem, sendo contudo diferentes as metodologias propostas para a alcançar e os resultados que conseguem obter.

Quanto mais vou conhecendo a História, mais me convenço de duas coisas: que a liberdade é uma pulsão inata na espécie humana, provavelmente a mais profunda e mais antiga de todas; e que o sentido da História é o da liberdade individual, apesar dos esforços constantes e permanentes de muitos para que assim não seja.

De facto, a História do Homem é a da luta permanente entre quem o pretende oprimir e a sua ânsia de liberdade. O que as ideologias políticas que visam a liberdade propõem são diferentes caminhos para a alcançar. Genericamente podemos agrupá-las em, pelo menos, duas: a) aquelas que a querem alcançar através do reforço dos direitos e liberdades individuais, com correspondente diminuição do poder do estado; b) aquelas que pretendem alcançá-la através do estado, enquanto garante de liberdades e direitos públicos nos quais se projectariam os indivíduos.

O liberalismo insere-se no primeiro grupo. Ele defende que não existe espaço neutro nas relações entre o poder público e a soberania individual. Que a ausência de um se reverte no espaço do outro. E que o poder público é, pela sua natureza, expansionista e totalitário, e que dispõe de mecanismos de afirmação infinitamente superiores àqueles que podem ser usados pelos indivíduos. O liberalismo entende, assim, que a liberdade individual necessita da contenção e da limitação extrema do poder político estadual. Poderia mesmo dizer-se que o caminho da liberdade é o inverso do caminho da estatização.

Se analisarmos a história do totalitarismo e dos atropelos à liberdade, constataremos sempre o mesmo facto: ela é inevitavelmente feita através do estado, do governo e dos poderes públicos. Por isso, quando ouvimos falar na necessidade de cuidar da liberdade, de a proteger e de refrear os seus inimigos, é sempre no estado que devemos pensar.

A mentalidade socialista e estatista propõe o inverso: que a liberdade se assegura e garante a partir do estado. Que só o poder público forte pode assegurar os direitos individuais.

Esta perspectiva socialista está profundamente errada. Um poder público forte nunca se contém. Invade sempre a liberdade individual, como, de resto, se tem visto no nosso país, ao longo dos últimos anos. A contenção do poder público só se consegue através de uma sociedade civil forte, com instituições e empresas sólidas e independentes do governo, e com indivíduos que possam viver livres da coacção do estado e com, pelo menos, uma capacidade média para escolher e decidir livremente sobre as suas vidas.

Tudo isto tem faltado, desde há muito, em Portugal. E os portugueses não são, hoje, verdadeiramente livres. Não o são porque dependem mais do estado do que de si mesmos, e não o são porque o estado lhes impõe frequentemente obrigações que eles não gostariam de cumprir e às quais não deveriam ser obrigados. Esta situação foi resultado de um estatismo secular, ancestral na nossa cultura e na nossa história política (Portugal foi o primeiro estado unitário europeu), e não é o facto de votarem com alguma liberdade de tempos a tempos, que lhes confere a qualidade de homens livres.

A sociedade portuguesa é, hoje, muito frágil e desprotegida perante um estado e um governo que dela têm abundantemente abusado. O caminho que nos conduziu até aqui foi o do socialismo e do estatismo. Falta experimentar o outro.

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