03 março 2009

a Educação


A resposta certa é: a Educação. Foi o Miguel que acertou (aqui) e forneceu a explicação correcta (aqui). Foi o único.
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Quando Portugal deixar de assegurar a unidade do sistema educativo, através de uma instituição dotada de poder para o fazer, a sociedade entra em desordem violenta (guerra civil). Esta instituição é actualmente o Estado (Ministério da Educação), mas a tarefa já coube no passado à Igreja Católica, antes da reforma da educação empreendida pelo Marquês de Pombal.
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A unidade é assegurada através de programas oficiais únicos e obrigatórios para o ensino básico e secundário, a predominância de escolas e professores pertencentes à instituição que exerce o controlo (1), bem como o controlo da universidade por essa instituição (2).
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Embora tencione voltar ao tema com muito mais desenvolvimento, fica já aqui uma tese dirigida aos liberais portugueses. Portugal não pode viver sem Estado e, de todos os ministérios (saúde, justiça, economia, finanças, educação, ambiente, defesa, administração interna, etc.), o mais importante, a grande distância de todos os outros, condição sine qua non da sua própria sobrevivência como sociedade, é o Ministério da Educação. Em Portugal, o Estado pode prescindir de todos os ministérios que, ainda assim, a sociedade aguenta-se. Excepto de um. Prescinda do Ministério da Educação e é o fim (3).
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(1) Escolas públicas e professores que são funcionários públicos quando, como agora, a instituição de controlo é o Estado; escolas confessionais (seminários) e padres, quando era a Igreja Católica.
(2) Controlo político da universidade quando, como agora, é o Estado a instituição de controlo; controlo religioso, quando era a Igreja. O controlo político sobre a universidade exerce-se seja pela predominância de universidades estatais, seja pelo licenciamento de universidades não-estatais, não sendo possível abrir uma universidade sem autorização do Estado; e pela acreditação dos professores e dos programas leccionados.
(3) É claro que, nesta eventualidade, a Igreja (que é a primeira instituição de ensino da civilização cristã) pegava logo no assunto e punha Portugal de pé outra vez. Mas fica claro que sem uma destas instituições, sem o Estado ou a Igreja a controlar a educação, Portugal desaparece como sociedade.

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