Torre de Babel

Nos últimos meses, a crise económica tem vindo a acentuar-se e, com ela, o desemprego tem aumentado drasticamente. Não há ainda fim à vista. Com excepção do actual governo, ninguém em Portugal ficaria surpreendido se a taxa de desemprego atingisse os 15% no espaço de um ou dois anos. Na nossa vizinha Espanha, em surdina, alguns dos mais reputados especialistas já falam em desemprego acima dos 20%...Portanto, a precariedade vai instalar-se nas vidas de muitos portugueses. E o desespero também. Sendo que, hoje em dia, qualquer agregado familiar cuja remuneração conjunta seja inferior a pelo menos 1.500 euros por mês, o caso da maioria dos portugueses, - e que tenha de fazer face aos encargos normais de qualquer família com filhos - já leva, na verdade, uma vida precária.

Assim, pergunto: será que a maioria dos portugueses tem muito a perder, se decidirem questionar a sério o "status quo" da democracia portuguesa? Com franqueza, acredito que não. É que já ninguém mais acredita na ideia do "for the people, by the people". O descrédito em que entrou a nossa (in)justiça, associado ao drama do desemprego, é revoltante. A incapacidade, o compadrio, a lentidão são exasperantes. E o pior é que com o actual regime partidário nada mudará, porque a sobrevivência dos partidos depende da manutenção do actual estado de coisas, em particular nos tribunais. E como é que se consegue isso? Através da paralisia. Complicando as regras. Aceitando os mais variados regimes de excepção. Os 38.000 processos fiscais são um bom exemplo. O sistema é de tal forma complicado e volátil, e os juízes são de tal forma corporativos, que facilmente se chegam a situações como aquela que hoje foi descrita pelo Público. Enfim, a democracia indirecta está a rir-se da nossa cara. Está a tratar os cidadãos como idiotas e mentecaptos.

Que fazer então? Como se reforma esta democracia? Resposta: não se reforma. Deita-se fora e começa-se tudo de novo. É urgente moralizar a balbúrdia em que se tornou o Estado - não podemos mais aceitar que alguns enriqueçam à custa de todos os outros. É urgente restituir a credibilidade da Justiça - não podemos mais rir da anedota em que se tornaram alguns veredictos. É urgente retirar à população o enorme ónus financeiro que representa hoje o financiamento da despesa pública, baixando os impostos - não podemos mais sacrificar as famílias e as empresas ao ponto de lhes tirar o que cada vez mais custa a ganhar. Caso contrário, a população que, repito, na esmagadora maioria dos casos, já leva vidas muito precárias e que tem mais a ganhar que a perder, pode muito bem dizer: basta! E, nesse dia, terá o apoio dos militares que, por sua vez, também se inserem no grupo dos precários.

Além disso, é importante realçar que o Estado Previdência pode estar a dar as últimas. Confesso que receio que, ao mínimo sinal de ruptura no pagamento das reformas ou dos crescentes subsídios de desemprego, a indignação suba, irreversivelmente, de tom. Dir-se-á: imprimam as notas que forem necessárias. Pois! O problema é que também esse sistema está em ruptura. A única solução é que todos possam dar mostras de parcimónia, justeza e ética - a começar no Estado. Isso significa matar este regime de democracia indirecta. Significa reduzir o Estado às áreas estritamente necessárias (Justiça, Segurança Pública, Saúde e Ensino Básico). Significa reduzir os impostos. É habitual dizer-se que em Portugal existe um complexo de esquerda. Só há complexo de esquerda porque o Estado é omnipresente, criando situações casuísticas de injustiça social. Retirem o Estado da vida das pessoas - em particular das suas carteiras -, reponham a justiça social e rapidamente mudaremos. Para melhor!