cidadania

Não sou particular adepto do conceito de cidadão. Ele possui uma forte carga jacobina que adulterou a sua noção original na Revolução Francesa, e prefiro os conceitos de pessoa e de indivíduo. Todavia, reconheço a sua utilidade, na medida em que ele traduz a ideia da participação responsável e tutelar dos membros de uma comunidade política perante quem a governa. O cidadão – cuja origem se situa no cives romano – é aquele que participa na condução dos destinos da cidade. Ele é, assim, responsável e responsabilizador do aparelho de governo e dos seus titulares. Na República Romana todos os cives podiam eleger e ser eleitos para todas as magistraturas, que eram os cargos públicos do estado. A República durou quinhentos anos (mais ou menos de 510 a.C. a 27 a.C.), caracterizou-se por uma estrutura de poderes equilibrados e tutelados pelos cidadãos, e findou após uma guerra civil, com a ascensão de Octávio César Augusto ao poder e a consequente centralização imperial das funções públicas.

Em Portugal, a III República pretendia-se dos cidadãos. Contudo, em menos de trinta e quatro anos destruiu a cidadania. Na verdade, os portugueses são hoje pessoas completamente divorciadas da política, por não acreditarem nela e por saberem que a sua intervenção é absolutamente irrelevante para os destinos do país e para a formação das decisões de quem manda. Essa separação libertou o poder político de qualquer noção de responsabilidade perante os cidadãos do seu país, a quem trata, de facto, como súbditos, e a quem frequentemente humilha, desconsidera e maltrata.