19 dezembro 2008

Paternalismo liberal


É evidente que os seres humanos têm vícios e fraquezas. Estão sujeitos a limitações cognitivas que os impedem de tomar as decisões que melhor servem os seus interesses. Pode-se argumentar que pessoas com vícios e fraquezas acabam por se prejudicar a si próprias se forem completamente livres. Há por isso quem defenda que a liberdade individual deve ser limitada para proteger as pessoas dos seus próprios vícios. Este raciocínio está na base dos impostos sobre o vício, das campanhas contra a obesidade e da legislação que obriga ao uso do cinto de segurança. Os paternalistas acabam por defender que é necessário limitar a liberdade individual para que as pessoas sejam efectivamente livres. Esta ideia é criticada por Gary Becker neste post. Becker explora as evidentes contradições do chamado paternalismo liberal notando que a vontade individual não pode ser aferida por terceiros, que o paternalismo reduz a capacidade de cada uma para cuidar de si próprio e que os burocratas que implementam as políticas paternalistas estão sujeitos às mesmas limitações cognitivas que os restantes mortais.

Gary Becker usa a metáfora do "eu forte" e do "eu fraco". O "eu forte" é um "eu" racional que resiste à tentação. O "eu fraco" é  um "eu" que cede às tentações. Quando o "eu fraco" prevalece, o indivíduo cede às tentações. Como os custos de longo prazo de ceder à tentação suplantam os ganhos de curto prazo, o indivíduo é globalmente infeliz. O paternalismo estatal visa reduzir os ganhos de curto prazo de ceder à tentação punindo dessa forma os comportamentos do "eu fraco". O paternalismo Estatal tem-se tornado inevitável porque as religiões tradicionais, que costumavam desempenhar esse papel, entraram  em declínio.  As religiões tradicionais são instituições que premeiam o "eu forte". Os indivíduos são convencidos de que se seguirem uma via virtuosa, isto é, se suprimirem o seu "eu fraco", terão ganhos de longo prazo atribuidos por Deus. As religiões são, portanto, uma forma de introduzir um elemento que reforça o peso do longo prazo no conflito entre o "eu forte" e o "eu fraco". É claro que o truque só funciona se o indivíduo acreditar na existência de Deus e na vida eterna. A ideia de que Deus não existe torna inevitável o aparecimento de sucedânios de pior qualidade, como é o caso do Estado.

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