Jogo e cultura

O Casino da Póvoa é uma entidade com fins lucrativos. Nos jogos de fortuna e azar – designação jurídica dos casinos – o da Póvoa tem uma quota de mercado de 15%. É o terceiro maior de Portugal. À sua frente, apenas se encontram os dois casinos da Grande Lisboa, que juntos representam metade das receitas associadas ao jogo no nosso país. A gestão dos casinos é atribuída pelo Estado a operadores privados por períodos que podem ir até 25 anos. O Estado recebe em função das receitas brutas – 15 a 50%, em função da localização geográfica do casino, sendo que os de Lisboa são taxados na carga máxima. O Estado não partilha despesas, pois estas correm exclusivamente por conta dos operadores.

No fim da concessão, os edifícios onde se encontram instalados os casinos podem reverter, ou não, para os operadores. A reversibilidade dos imóveis é decidida de forma casuística. Para além destas questões formais, os operadores comprometem-se contratualmente a investir 3% das suas receitas na promoção de eventos culturais de interesse nacional. Em 2007, as receitas em Portugal dos jogos de fortuna e azar totalizaram 380 milhões de Euros. A minha estimativa é de que o Estado terá arrecado cerca de 150 milhões. Quanto à promoção de eventos culturais, suportada pelos operadores privados, terão sido distribuídos cerca de 7 milhões de Euros. Os casinos, ainda que obrigados, acabam por ter papel relevante na Cultura em Portugal.