sobre os toxicodependentes nas ruas do porto

Alguns leitores reagiram ao meu último post sobre a toxicodependência nas ruas do Porto de duas maneiras exóticas: dizendo que se pretendia negar uma evidência social dramática; e afirmando que o problema é uma chaga social sem solução. Nenhuma das duas conclusões é acertada.

A primeira, na medida em que qualquer pessoa sabe que a droga é actualmente o maior drama das nossas sociedades. Dizer isso é uma redundância que não aclara nem resolve coisa nenhuma. Trata-se de uma constatação elementar de um facto óbvio, pelo que não serve para nada, mas se for preciso repeti-lo, aqui fica.

A segunda resulta da ideia patente em muitos comentários ao post de que temos que viver paredes meias com os toxicodependentes da Cidade («não se pode escondê-los ou matá-los») e que essa é uma fatalidade dos tempos que correm. Não é verdade. Naturalmente que as pessoas com o vício da droga têm tanto direito a viver em sociedade como quaisquer outras. Mas não têm o direito de importunar os seus concidadãos em razão do seu vício, ou de lhes querer impor que sejam elas a pagá-lo. Sendo pessoas que padecem de uma doença (no mínimo, de uma relação de dependência incontrolável), devem ser tratadas e ajudadas. Por quem, eis a questão.

Num Estado Social, como é o nosso, que nos cobra receita para prestar estes e outros serviços de saúde pública, tem que ser o Estado a fazê-lo. Numa sociedade liberal, essa tarefa caberia às instituições de beneficência sustentadas pelos indivíduos e pelas empresas, e aos poderes locais mais próximos dos cidadãos. A situação actual é, porém, outra: o Estado cobra-nos para tratar a miséria, mas não a resolve e, ao não resolvê-la, impõe-a aos cidadãos.

De resto, há também que lembrar os comentadores mais aguerridos da promessa de Rui Rio, feita no início do seu primeiro mandato, de que resolveria o problema dos arrumadores da Cidade. Nesse sentido, espalhou inúmeros «outdoors» pela Cidade, pedindo aos portuenses que não lhes dessem gratificações («não dê; nós damos por si», lembram-se?). Seis anos volvidos, nunca se viram tantos toxicodependentes e miseráveis à solta pela Cidade como agora, e das soluções de Rio para o problema já ninguém fala. Afinal, cabia ou não aos poderes autárquicos da Cidade a solução (ou a diminuição) do problema? Se não lhes cabe, por que razão Rio a prometeu? E, então, cabe a quem? É a isto que é necessário responder.