28 novembro 2007

cilindra


No livro que publicou recentemente, Alan Greenspan (Presidente do Fed, 1986-2006) dedica um capítulo inteiro à América Latina. Lembrando as origens ibéricas dos países latino-americanos, aquilo que mais intriga Greenspan é o populismo típico desses países e a forma como neles é encarada a democracia.

Enquanto nos EUA - diz ele - quando um Presidente e uma maioria são eleitos, a maioria trata com respeito os direitos da minoria; na América Latina, pelo contrário, quando um Presidente e uma maioria são eleitos, a maioria cilindra os direitos da minoria.

Esta é a tradição ibérica - a figura do Marquês de Pombal vem logo ao espírito - a qual torna o Estado de Direito democrático uma utopia nos países de tradição católica. Nestes países não se reconhece poder absoluto à lei, só se reconhece poder absoluto a homens - à imagem do Papa.

As leis são feitas para quem não tem poder, ficando aqueles que o possuem sempre isentos delas. O Direito Administrativo não está lá para outra coisa - para dar sempre razão a quem está no poder. E a multiplicidade e complexidade do sistema legal destes países é também um meio para aqueles que têm poder se isentarem do cumprimentos das leis, dando a aparência que se submetem a elas. A tradição jurídica destes países não pode ser levada a sério.

Greenspan também considera que o capitalismo na América Latina não existe senão como esboço. Não existe na América Latina nem nos países ibéricos que lhe deram origem. O sistema económico adequado à cultura destes países é o sistema corporativo, não o sistema capitalista. E a cultura não vai mudar.

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