24 outubro 2007

um poder feudal


Eu guardei a entrevista que o Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, concedeu ao Sol como um objecto de estudo. E também para que, quando um dia tiver de explicar às gerações mais novas porque é que (mais uma vez) a democracia faliu em Portugal, lhes poder apresentar evidência factual.

A entrevista alterna entre o enfoque pessoal e o institucional e, no primeiro aspecto, correspondendo ao carácter pessoalizado da nossa tradição católica, a entrevista é um enorme sucesso. Tanto mais que o Dr. Pinto Monteiro é, aos meus olhos, o homem típico da tradição católica, pelo qual, mais do que uma vez, eu tenho exprimido aqui, em abstracto, a minha admiração.

Do ponto de vista institucional, como já sugeri no post anterior, a entrevista é um desastre: "O Ministério Público é um poder feudal. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque", diz o PGR. Ele não acredita nos próprios serviços que comanda. Se amanhã, um criminoso, sentado no banco dos réus, e acusado pelo ministério público, argumentar que a acusação é injusta porque o ministério público vive fora dos tempos e não possui o sentido da realidade e da justiça adequado ao tempo presente - e acrescentar que não é ele que o diz, mas o próprio PGR -, como é que o juiz vai julgar?

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