sujeitos

Em Portugal, chamam-se genericamente contribuintes e a linguagem legal, que é ainda pior, designa-os por sujeitos passivos do imposto. Onde existem sujeitos existem também senhores e estes são os homens que, em cada momento, exercem funções na administração fiscal.

Esta relação senhorial, na área fiscal como em outras, é até a matéria em Portugal de uma ciência - na realidade, da maior farsa intelectual que no país passa por ciência -, a qual regula as relações de domínio e sujeição - a ciência do direito administrativo.

No Canadá, chamam-se genericamente taxpayers e a linguagem legal, que é muito melhor, designa-os por clients. O termo subject - sujeito - não tem utilização na linguagem comum canadiana e só é utilizado pelos historiadores quando se referem a certas sociedades antigas. Nem poderia ser de outro modo. Numa democracia, todos os cidadãos são iguais, independentemente das funções que, a cada momento, desempenham na sociedade. Não existe lugar à distinção entre sujeitos e senhores.

O Estado é visto no Canadá como o fornecedor de um conjunto de bens e serviços à população - educação, saúde, transportes públicos, justiça e segurança, etc. Estes bens e serviços possuem um custo e, por isso, também um preço que é cobrado à população de uma forma composta e sob a designação de taxes. (A designação portuguesa de impostos, do verbo impôr, invoca a relação senhorial; esta invocação não existe na designação anglo-saxónica de taxes).

Em Portugal, então, a relação entre os homens que trabalham na Administração Fiscal (Direcção Geral das Contribuições e Impostos - repare-se na designação) e os contribuintes (sujeitos passivos do imposto) é uma relação entre senhores e súbditos - e, portanto, uma relação de domínio. Pelo contrário, no Canadá, a relação entre os homens que trabalham na Canada Revenue Agency (repare-se na designação) e os taxpayers (clients) é uma relação entre fornecedores e clientes - e, portanto, uma relação entre iguais.