«o príncipe perfeito»

E porque razão somos o país triste, socialmente subdesenvolvido, económica e politicamente retrógrado que o Pedro Arroja, a pretexto de fundamentar aquilo a que chama os nossos «excessos de liberdade», aqui tem vindo a caracterizar com tanta exactidão? A resposta é evidente: o excesso de estatismo que se manifesta ao longo da história do nosso país, e que se transformou na sua própria identidade.

Não por acaso, os manuais costumam orgulhosamente referir Portugal como o primeiro «Estado europeu», o primeiro país da Europa que procedeu mais eficazmente à centralização política e administrativa, e onde nunca terá verdadeiramente existido feudalismo. E, na verdade, se atendermos à nossa História, verificaremos que a centralização do poder e o estatismo são tendências permanentes e que se manifestam desde muito cedo.

Ainda na primeira dinastia, D. Sancho II foi destronado pelo Papa Inocêncio IV, em 1245, que o declarou «rex innutilis», por não saber administrar o reino e ser conivente para com a grande nobreza. O seu sucessor e irmão D. Afonso, Conde de Bolonha e futuro Afonso III, haveria de ser considerado o nosso primeiro rei centralizador. Promoveu reformas administrativas, legislou em abundância, combateu a justiça privada, senhorial e municipal, e procurou impor o Estado em todo o país. D. Dinis continuou esse trabalho administrativo e centralizou o poder régio em Lisboa. Aproveitando as terras do sul conquistadas aos mouros, onde não havia anteriormente poder senhorial, definiu praticamente dois países distintos, um no centro-norte e no norte, com foros de autonomia senhorial e municipal, outro no centro-sul e no sul, onde o poder da coroa era incontestado.

Ao longo dos séculos que se seguiram foi sempre no sentido da centralização e da estatização que o país seguiu. Mesmo a iniciativa privada mais aventureira e temerária, onde o Estado não metia prego nem estopa, foi controlada pelo Estado desde os primórdios. Refira-se, por exemplo, a criação da Companhia das Naus, por D. Fernando I, na segunda metade do século XIV, que obrigava ao registo público de todos os barcos mercantis e ao pagamento de uma percentagem dos lucros da actividade. Ou os monopólios régios criados com a Casa da Guiné e da Mina e a Casa da Índia. D. João II passou à História como o «maior rei de Portugal» por ter sido o grande centralizador. Combateu a nobreza apoiado pelas corporações profissionais populares, estratégia que não inventou e que fora posta em prática por quase todos os seus antecessores, e assassinou vários nobres do reino que ensombravam o seu poder. Entre eles, Diogo de Bragança, seu cunhado, que apunhalou com as próprias mãos. Foi cognominado por Félix Lope de Vega de o «Príncipe Perfeito», título que a nossa história evidentemente adoptou. Não é preciso dizer mais nada.

Depois, o caminho foi sempre igual e nem os Filipes, nem as convulsões militares das primeiras décadas do século XIX alteraram, ou diminuíram, o estatismo e o centralismo portugueses. Sebastião Carvalho e Melo corrigiu as «deficiências» que podiam ainda existir no apogeu do século XVIII, e, na centúria seguinte, a cultura francesa, bem patente nos nossos códigos e na nossa moderna legislação, fizeram o resto.

No século XX, a República, Salazar e o socialismo dos cravos mantiveram a tradição de um país onde ser funcionário público e trabalhar para o Estado é uma garantia e uma distinção. Um país assim, obviamente, não pode funcionar.