03 agosto 2007

The Power to Tax



«Não há dúvida que um imposto exagerado […], da ordem de metade ou mesmo de uma quinta parte da Riqueza da Nação, justificaria, como qualquer outro abuso flagrante de poder, a rebelião do povo».




Esta citação de Adam Smith – na linha de alguns dos grandes nomes da "Escola de Salamanca", em particular de Juan de Mariana - , aparece na famosa obra de James M. Buchanan e Geoffrey Brennan: The Power to Tax. Analytical foundations of a fiscal constitution (1980).

Como é possível que o Estado não funcione, mesmo quando dispõe de metade da Riqueza da Nação? O que fará falta para que possa funcionar e ser eficaz, dois terços da Riqueza, três quartos - ou será que precisa mesmo de 100% ?

Será que os actuais poderes do fisco são compatíveis com uma sociedade livre?

Para terminar, sabiam que o cidadão, que fez a revolução em 1789 porque trabalhava 18 dias por ano para pagar impostos, trabalha hoje à volta de 180 dias por ano para o fisco?

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