legalizem-na!

É sabido que os recentes problemas de violência na cidade do Porto, a fazerem lembrar a velha Chicago da fascista «Lei Seca», se devem à droga. Como, aliás, qualquer agente da autoridade esclarecerá sem hesitações que a esmagadora maioria da nossa criminalidade se deve à droga: desde os pequenos furtos de rua, aos assaltos a lojas e estabelecimentos comerciais, a insegurança urbana, sobretudo durante a noite, até às redes mais complexas do tráfico e da corrupção dentro das instituições policiais.

A droga tem um preço de venda muito elevado, porque o risco da sua comercialização é ele também muito elevado. Na origem da produção dos vários produtos, os custos são muito baixos, sobretudo quando comparados com o custo final. Neste último está obviamente incorporado o risco inerente a qualquer actividade criminosa. Por ser muito cara e de consumo repetido, frequente e obrigatório, alguns dos seus consumidores (poucos, ainda assim, se olharmos para as estatísticas do consumo) vêem-se obrigados a enveredar pelo crime para conseguirem dinheiro para o seu vício.

Por essa razão, a droga é uma actividade de marginais, que arrasta atrás de si o perigo e a criminalidade, da qual somos todos vítimas. Por outro lado, o seu consumo encontra-se generalizado e faz-se às claras. Veja-se, a esse respeito, uma muitíssimo interessante reportagem da última Sábado feita no Algarve, onde um repórter «comprou» droga sem quaisquer dificuldades em todas as discotecas da região. De resto, não deixa de ser curioso que o consumo se encontre, na lei e na prática, descriminalizado, e o comércio criminalizado.

Parece evidente que, se legalizada, a venda da droga afastaria a actividade da criminalidade e permitiria que uma venda que é feita actualmente sem reservas, mas sob a ameaça da prisão, passasse a obedecer às regras de mercado, com preços muito mais baixos e sem o peso da criminalidade social. Desde que, naturalmente, o Estado não se substituísse às actuais redes criminosas, taxando o custo dos produtos cinco ou mais vezes, como faz actualmente com o tabaco e as bebidas alcoólicas...