ficar voluntariamente calado

Tendo sido educado, em parte, num país anglo-saxónico de tradição protestante, eu sempre acreditei no argumento clássico de John Stuart Mill acerca da liberdade de expressão e nas virtualidades do debate público para conduzir os destinos de uma democracia. Segundo o argumento de Mill, a liberdade de expressão é desejável porque mesmo aqueles que estão em erro permitem, confrontando o seu erro com a verdade, que a verdade saia reforçada do debate.

Hoje não estou nada convencido disso, certamente que não num país de tradição católica - como Portugal -, embora continue a considerar a argumentação de Mill pertinente para um país de tradição protestante.

Porém, antes de passar ao argumento, eu gostaria de explicar os motivos que me induziram a rever a minha opinião nesta matéria. O primeiro foi o recente debate público em Portugal sobre o aeroporto da Ota. O debate foi intenso, na televisão, nos jornais, na rádio, nos blogues. E o que resultou dele, uma opção decisiva pela Ota? Não. Uma opção decisiva por qualquer alternativa à Ota? Também não. Aquilo que resultou do debate público - onde todos davam opiniões convictas como se fossem especialistas em aeroportos e levantavam as mais inverosímeis suspeitas sobre os interesses envolvidos - foi o pior de todos os resultados possíveis: a paralisia de qualquer decisão e o adiamento da construção de um aeroporto complementar ou alternativo à Portela provavelmente por muitos anos.

O segundo motivo foi a minha recente reflexão sobre a figura do Papa. Possuindo uma liberdade que é absoluta - e, por isso, uma liberdade de expressão que é também absoluta -, afinal, o Papa está quase sempre calado e raramente se pronuncia sobre qualquer assunto - e certamente que nunca se pronuncia acerca daqueles que não sabe.

O movimento da reforma religiosa, contestando o poder de Roma, como que disseminou e dividiu nos países protestantes - cabendo uma pequena fracção a cada cidadão -, a imensa liberdade que antes todos reconheciam ao Papa. Esta divisão colocou a cada cidadão individualmente, e em escala microscópica, a questão que, aos seus olhos, antes se punha, em grande escala, ao Papa - para quê fazer o mal se possui a liberdade para fazer o bem?

Os cidadãos de um país protestante entram, por isso, num debate público com a obrigação de fazerem o bem - porque é nessa obrigação que se traduz a sua liberdade - e contribuem de forma construtiva para o debate, calando-se quando não sabem, ou sentem que nada têm para dizer, e só falando quando sentem que podem acrescentar alguma coisa de positivo ao debate. Num meio cultural assim, o argumento de Mill faz sentido. Todos andam à procura da verdade, todos procuram contribuir para se chegar a ela, o ruído e o erro são mínimos, e a probabilidade de se chegar à verdade - sob a forma de uma conclusão razoavelmente consensual - é elevada.

Nenhuma obrigação semelhante ocorre ao espírito da generalidade dos cidadãos de um país católico. Participar em consciencia num debate, sentir a obrigação de só participar quando tem alguma coisa para acrescentar, isso é uma obrigação apenas daqueles que já subiram tão alto a escada da liberdade que se encontram numa posição próxima da do Papa. Os outros não sentem nenhuma obrigação do género. Por isso, dizem aquilo que lhes vem à cabeça, e sem qualquer contenção, aproveitam a oportunidade para lançar suspeitas, emitem as opiniões mais irresponsaveis, pretensiosas ou ignorantes, e tudo isso é entendido como uma manifestação da sua liberdade de expressão.

Numa cultura assim, a probabilidade de o debate público ser produtivo e permitir chegar à verdade, no sentido definido acima, é mínima. E o principal benefício da liberdade de expressão nesta cultura torna-se a possibilidade que ela oferece a cada um de ficar voluntariamente calado quando não sabe , ou não tem nada de positivo para dizer ou contribuir.