autarquia

Em dia de eleições autárquicas em Lisboa, o maior e o mais importante município do país, não será inútil lembrar a origem da palavra, que denomina o que constituiu um dos pilares do poder da nossa democracia.
Na sua etimologia grega, «autarquia» significa auto-governo, domínio sobre si mesmo, poder exercido pelo seu destinatário. Aplicado à política, ele traduz, em todas as circunstâncias, a separação entre um poder próprio dos cidadãos reunidos em órgãos locais, cujo exercício é independente dos poderes centrais.
Em Portugal, a ideia serviu para a criação de um nível de poder local, supostamente autónomo do central, com responsáveis eleitos pelos seus concidadãos. Nessa medida, o «poder autárquico» encontraria as suas origens históricas nos municípios portugueses, terras de origem medieval onde o poder da coroa e dos senhores feudais não entrava com facilidade.
Todavia, o relato histórico da «tradição municipalista portuguesa» nem sempre é muito fiel à realidade. Nomeadamente, por ignorar, ou diminuir, a importância do facto desse mesmo poder ter sido aliado dos nossos monarcas, a partir do século XIV, na centralização régia, conseguida na aliança contra a aristocracia e o clero. Nesta estratégia contra um «inimigo comum», o poder municipal foi-se secundarizando e deixou-se instrumentalizar pelo poder central.
Exactamente como sucede hoje, o que faz com que ele se tenha transformado numa câmara de ressonância do Estado e dos partidos políticos que o governam, em vez de defender interesses próprios. Hoje à noite, a demonstrá-lo, muito mais do que o «auto-governo» dos lisboetas, jogam-se os destinos políticos de Marques Mendes e de Paulo Portas, como no passado recente se jogou o de António Guterres. As actuais autarquias portuguesas mais não são do que um dos patamares do poder do Estado central.