o equívoco fatal

A «Pública» de hoje (link indisponível), à semelhança de outros jornais e revistas portuguesas nas últimas semanas, incluí uma reportagem sobre a agitação que se vive em França, em torno do denominado «contrato de primeiro emprego» e a sobrevivência do Estado Social.
No essencial, o que as pessoas pedem - principalmente os jovens - é mais protecção por parte do Estado e garantias quanto ao futuro das suas carreiras e dos postos de trabalho que esperam vir a ocupar.
Existe nisto um enorme e trágico equívoco, tão trágico quanto a falta de noção de que o que é pedido é precisamente o que originou o elevado índice de desemprego e a abundância de trabalho de fraca qualidade e mal remunerado, de que as sociedades europeias padecem.
Na verdade, a escassez de trabalho não significa outra coisa que não escassez de recursos e de riqueza. Quando esta não existe numa sociedade, não há emprego: porque não pode haver investimento (ou há pouco), e porque é impossível remunerar trabalho sem que haja recursos. Assim, o que os manifestantes exigem - em França e um pouco por toda a Europa - é que o Estado lhes ofereça o que não tem para dar, não pode e não deve dar: o dinheiro que não tem e a riqueza que não produz.

Os socialistas e, em geral, os defensores do intervencionismo, andaram décadas a convencer-nos que o Estado podia estimular o crescimento económico criando a ficção do optimismo e desvirtuando o funcionamento natural do mercado, com auxílios directo e indirectos às empresas, com a criação de empregos na administração pública, o lançamento de «investimentos públicos produtivos» e com taxas de juro artificialmente baixas.
Porém, como o demonstra a situação actual das nossas sociedades vítimas dessas políticas, é exactamente o inverso que resultou delas: o Estado não gera riqueza, e a «riqueza» que cria por via indirecta, com as medidas de intervenção «correctoras» das célebres «injustiças do mercado», não é real. Logo, mais tarde ou mais cedo, essa falsa prosperidade não apenas se desvanece, como a sua criação artificial (com custos elevados e para satisfazer «necessidades» inexistentes) comportará consequências sociais graves. Nomeadamente, as que decorrem de terem sido mantidas em postos de trabalho desnecessários e não produtivos, pessoas que poderiam estar, de facto, a trabalhar e produzir noutros lugares.

Qual é, então, a maneira das nossas sociedades aumentarem os níveis de emprego e, como pretendem os manifestantes, «garantirem o seu futuro»? A resposta poderá não ser tão complexa quanto se julga: gerando riqueza e, sobretudo, permitindo que ela possa ser acumulada para investimento por quem a cria, em vez de ser disseminada para pagar a dívida pública. Esta, em vez de continuar a devorar os rendimentos de quem efectivamente os produz, que seja paga pelos activos que os Estados detêm: as empresas públicas, os imóveis, as reservas e as aplicações financeiras, etc. Por outras palavras: o Estado que se responsabilize e pague com o que é seu aquilo que gasta. De outra maneira, e enquanto os cidadãos não conseguirem acumular as mais valias do seu trabalho, não poderão investir aquilo que não têm.

Numa economia de mercado livre baseada no lucro, quem ganha investe e quem não investe não ganha. Não é, por conseguinte, a proteger o que não há ? o emprego se não existirem empresas que necessitem de trabalhadores, o trabalho se não houver trabalho para fazer, os salários se não se tiver dinheiro para distribuir ? que se resolverão os nossos problemas.
Numa sociedade capitalista onde quem produz e trabalha pode acumular as mais valias que resultam do seu esforço, são os próprios empresários e empregadores que garantem o emprego. Nenhum patrão despede se precisar de mais trabalho para produzir mais, vender mais e lucrar mais. Mas, se não tiver trabalho e não o terá se não acumular riqueza, não poderá fazer outra coisa senão despedir aqueles a quem não pode pagar.

O keynesianismo, que entorpeceu a Europa ocidental no século XX com promessas do pleno emprego garantido pelo Estado, adormeceu as nossas sociedades, desresponsabilizou os indivíduos, empobreceu os países, as economias nacionais e as empresas privadas, criou e instalou verdadeiras plutocracias políticas e burocráticas, e gerou desemprego e miséria, em vez de emprego e prosperidade Os cidadão europeus devem exigir menos Estado, mais desregulamentação e menos proteccionismo, e não o contrário. De outro modo, só veremos agravar a situação actual.