A campanha eleitoral que começou há meia dúzia de dias já foi, contudo, suficiente para demonstrar à exaustão a falência do sistema de governo semipresidencialista português.
Não deixa de ser caricato ver e ouvir os candidatos sem saberem ao certo o que hão-de dizer e prometer aos eleitores sobre o que será a sua eventual prestação em Belém. A coisa tem uma explicação: eles mesmos não sabem o que por lá irão fazer, caso venham a ser eleitos.
Todos dizem que querem estabilizar o país, tirá-lo da crise, combater o desemprego, atacar a corrupção, levantar a moral nacional, tão em baixo nos últimos tempos. Mas, quando são confrontados com os instrumentos que (não) têm para desempenharem essas funções a partir de Belém, metem os pés pelas mãos e o ridículo torna-se deprimente: um fala na sua vasta experiência como governante, outro dos anos de vida e do seu imenso «prestígio» internacional, e todos se dizem homens sérios, empenhados, dialogantes e que querem colaborar com as medidas «corajosas» do governo. Deste ou de qualquer outro, claro está, se entretanto o que por aí anda for à vida.
O que é uma evidência, é que todos estes homens, políticos experimentados com passado de governo, não sabem ao certo o que podem fazer a partir de Belém. Por um lado, sabem que a Constituição lhes permite serem um pouco mais do que a Rainha de Inglaterra. Mas, por outro, também não ignoram que a direcção política do país compete ao governo e que, por isso, tudo quanto possam prometer aos portugueses não dependerá nunca dos seus mandatos.
Não deixa de ser caricato ver e ouvir os candidatos sem saberem ao certo o que hão-de dizer e prometer aos eleitores sobre o que será a sua eventual prestação em Belém. A coisa tem uma explicação: eles mesmos não sabem o que por lá irão fazer, caso venham a ser eleitos.
Todos dizem que querem estabilizar o país, tirá-lo da crise, combater o desemprego, atacar a corrupção, levantar a moral nacional, tão em baixo nos últimos tempos. Mas, quando são confrontados com os instrumentos que (não) têm para desempenharem essas funções a partir de Belém, metem os pés pelas mãos e o ridículo torna-se deprimente: um fala na sua vasta experiência como governante, outro dos anos de vida e do seu imenso «prestígio» internacional, e todos se dizem homens sérios, empenhados, dialogantes e que querem colaborar com as medidas «corajosas» do governo. Deste ou de qualquer outro, claro está, se entretanto o que por aí anda for à vida.
O que é uma evidência, é que todos estes homens, políticos experimentados com passado de governo, não sabem ao certo o que podem fazer a partir de Belém. Por um lado, sabem que a Constituição lhes permite serem um pouco mais do que a Rainha de Inglaterra. Mas, por outro, também não ignoram que a direcção política do país compete ao governo e que, por isso, tudo quanto possam prometer aos portugueses não dependerá nunca dos seus mandatos.
Melhor evidência de que o actual sistema de partilha de poderes constitucionais está esgotado seria difícil.
2 comentários:
Caro Rui,
Não tenho, à partida, qualquer problema com a superação do semi-presidencialismo. Costumo pensar que todos os sistemas podem ser bons, se adequadamente desenhados em checks and balances e tendo em conta a especificidade do país.
O que me assusta nesta falência do semi-presidencialismo não é a evidência da falência, nem a eventual vontade de mudar de sistema. O que me assusta é que qualquer um dos presidenciáveis vais querer superar o sistema, sem o alterar (levaria a uma reforma verdadeira da CRP) e, portanto, vai agir presidencialmente num sistema que não está adaptado nem vocacionado para tal...
Um abraço,
Adolfo
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