02 junho 2026

Em lugar de um juiz

 



Aquilo que se terá passado nas "entrevistas" ou "conversas" (verdadeiros interrogatórios judiciais, segundo alguns: cf. aqui) do Grupo Vita com as vítimas de abusos sexuais na Igreja é bem revelador do estado calamitoso e corrupto em que se encontra a justiça em Portugal.

O Grupo Vita foi constituído pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para avaliar a justiça das queixas das alegadas vítimas e definir os montantes compensatórios que a CEP, representando os padres e a Igreja Católica em Portugal, estaria obrigada a pagar.

Numa experiência marcante que eu próprio tive com o sistema de justiça, quando um dia me ocorreu perguntar como é que, numa palavra - numa só palavra - eu definiria a justiça em Portugal, a palavra que me ocorreu foi: Impostura (cf. aqui).

O Grupo Vita, como comissão que se propõe fazer justiça entre a Igreja Católica e as suas vítimas, é mais um caso de impostura.

Na altura da sua constituição a CEP anunciou com grande fanfarra que do Grupo Vita faziam parte dois juízes desembargadores para criar a ideia na opinião pública de que iria ser feita justiça, e justiça a sério.

"Dois juízes desembargadores na comissão de compensações às vítimas de abusos na Igreja
Dois juízes desembargadores, três advogados e dois professores de direito compõem a Comissão de Fixação da Compensação financeira às vítimas de abusos sexuais na Igreja católica, cuja composição foi divulgada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

"Numa nota enviada à agência Lusa, a CEP avançou que fazem parte da comissão a juíza desembargadora Maria Amália Pereira dos Santos, presidente da 3.ª secção cível do Tribunal da Relação de Guimarães, e Pedro Vaz Patto, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto". (cf. aqui)

A CEP esqueceu-se de acrescentar que o juiz Pedro Vaz Patto, na sua qualidade de presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, é membro da CEP, isto é, é dirigente da Igreja Católica e, portanto, está a julgar em causa própria.

Ao juiz Pedro Vaz Patto falta o atributo essencial de um juiz para fazer justiça no seio do Grupo Vita e de uma sociedade democrática - a imparcialidade (e também a independência, uma vez que ele faz parte da hierarquia católica).

O "juiz" Vaz Patto, se assim se pode chamar, é um "juiz" parcial como eram os juízes da Inquisição, uma instituição criada pela Igreja Católica e em que ela própria é especialista. Eu receio bem que as vítimas de abusos sexuais da Igreja tenham sido submetidas a um processo inquisitorial como reclama a Associação Coração Silenciado. 

Em lugar de um juiz, o Grupo Vita tinha lá um batoteiro (cf. aqui). 

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