A ditadura da toga (5)

 (Continuação daqui)

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-Ministro da Defesa, um dos arguidos do processo Bolsonaro

5. As pessoas erradas

Nos países de tradição católica, a democracia morre sempre pelo sistema de justiça. Aconteceu assim em Portugal com a revolução de 28 de maio de 1926. Pouco tempo depois, Salazar, referindo-se à situação da justiça no país antes da revolução, dizia que não havia segurança nas ruas, vizinhos  denunciavam-se uns aos outros, muitas pessoas estavam presas sem saberem porquê.

Talvez por isso, o regime do Estado Novo instituiu a liberdade de acusação criminal que era também a maneira de responsabilizar os acusadores por falsas acusações (cf. aqui). Quem acusasse falsamente uma pessoa respondia pelo crime de calúnia. O 25 de Abril retirou esta liberdade aos portugueses e o resultado é o que se vê. Portugal tornou-se um país de caluniadores com o Ministério Público, que calunia na impunidade, a dar o exemplo.

José Sócrates só se apercebeu que governou um país de caluniadores quando a Operação Marquês lhe caiu em cima, e o primeiro-ministro António Costa, não lhe valendo o exemplo de Sócrates, também ficou surpreendido quando os caluniadores oficiais lhe entraram gabinete adentro.

Em Espanha, o país de Torquemada, só agora o primeiro-ministro Pedro Sanchez descobriu que há juízes que, em lugar de fazerem justiça, fazem política e que, na maior impunidade também, acusam livremente quem lhes apetece, incluindo - imagine-se! - o irmão e a mulher do próprio-primeiro ministro, e querem deitar o governo abaixo por essa via (cf. aqui).   

Mas é, de facto, o Brasil o país católico que mais próximo está de acabar com a democracia através da justiça. No julgamento de Bolsonaro, além do ex-presidente, ele próprio um ex-militar, estão acusados vários arguidos que são altas patentes militares. 

Eu não auguro nada de bom para a democracia no Brasil. Os ditadores da toga estão a meter-se com as pessoas erradas - os militares:

 "Além de Bolsonaro, compõem o chamado "núcleo crucial" o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa". (cf. aqui)

(Continua acolá)