(Continuação daqui)
25. Sócrates não voltará à prisão
Prosseguiu hoje o julgamento de José Sócrates e eu pretendo agora explicar a previsão que fiz num post anterior segundo a qual ele acabará condenado a uma pena de prisão suspensa (cf. aqui).
Vai ser muito difícil provar os crimes de corrupção que são imputados a Sócrates. Como a sessão de hoje mais uma vez demonstrou, com base em certos factos, o Ministério Público construiu uma história, um romance que, quem está de fora a observar, acaba por concluir que as coisas tanto podiam ter sido assim como de outra maneira.
Esta dúvida, segundo o antigo princípio de justiça in dubio pro reo, levaria à absolvição de Sócrates.
A questão, porém, passa a ser a seguinte: Serão as juízas capazes de absolver Sócrates?
Creio que não. Seria o maior escândalo da justiça no país, a ruína da pouca credibilidade que ainda resta ao Ministério Público, e a carreira das juízas ficaria comprometida para sempre.
O sentimento corporativo entre os juristas não permitirá às juízas absolver Sócrates. Juízes, procuradores do MP e advogados começam todos por fazer parte da mesma corporação - a Ordem dos Advogados -, os juízes e os procuradores mais tarde com a inscrição suspensa. Em suma, a absolvição de Sócrates seria como lançar a bomba atómica sobre o sistema de justiça em Portugal.
O processo é político e a sentença será política. A solução de compromisso é condenar Sócrates a prisão mas com pena suspensa. A condenação a uma pena de prisão transmite ao público a ideia de uma pena grave e satisfaz a corporação dos juristas, mas a suspensão da pena garante o principal, que Sócrates não voltará à prisão.
(Continua acolá)
Sem comentários:
Enviar um comentário