(Continuação daqui)
31. Grandes criminosos
É altura de perguntar se a Ordem dos Advogados não faz nada para impedir a utilização da Justiça por corporações de criminosos, como a Cuatrecasas, que a usa para perseguir, caluniar, extorquir, ameaçar e criminalizar pessoas inocentes.
A resposta está dada num post que escrevi no blogue Portugal Contemporâneo em Março de 2024, depois de conhecido o acórdão do TEDH "Almeida Arroja v. Portugal" em que sete juízes deste Tribunal condenaram por unanimidade Portugal por violação do meu direito à liberdade de expressão, e não viram nenhum crime onde o Tribunal de Matosinhos viu um e o Tribunal da Relação do Porto acabaria por ver dois.
Esse post está inserido na série "A Decisão do TEDH" que já vai quase em meio milhar de posts sobre o tema. É o número 123 da série e é o mais popular de todos, a grande distância de todos os outros, somando vários milhares de partilhas. Tem o título:
123. Branqueados
"Quando recentemente apresentei queixa à Ordem dos Advogados, na pessoa da sua Bastonária, Fernanda de Almeida Ribeiro, de que o Paulo Rangel e a sociedade de advogados Cuatrecasas tinham enriquecido ilicitamente à minha custa e cometido sobre mim os crimes de calúnia e de extorsão, até o Joaquim, meu companheiro de blogue, ficou admirado com a resposta, e sobretudo com a sua rapidez.
"Na verdade, eu escrevi o email num domingo e na sexta-feira seguinte já tinha a resposta, ao passo que o Joaquim teve lá uma queixa por tentativa de extorsão por parte de um advogado (o tipo de queixa que constituirá a maioria das 50 mil que estão no backlog da Ordem) e ao final de vários meses ainda não tinha obtido qualquer resposta.
"A razão é que há advogados na Ordem que desde há muito me seguem no blogue e sabem que, se não obtivesse resposta imediata, eu ficaria aqui meses a queixar-me da Ordem e a falar dela. Assim, fico na mesma a falar dela mas por causa da resposta e outros assuntos conexos.
"Foi uma resposta muito engraçada. Tendo a Ordem como uma das suas funções exercer a acção disciplinar sobre os advogados, sugere-me que contrate um advogado para saber se há matéria disciplinar para agir sobre o Paulo Rangel e a Cuatrecasas.
"É claro que eu não vou contratar advogado nenhum para esse efeito porque ainda agora a decisão do TEDH veio provar que, em questões de Direito, eu sozinho sou melhor que vinte ou trinta advogados juntos, incluindo os que pertencem às maiores sociedades de advogados do mundo, como é notoriamente o caso da Cuatrecasas.
"A Ordem despachou-me rapidamente por um razão muito simples. É que a presidir ao Conselho Superior da Ordem, que é o seu órgão máximo de disciplina, está um advogado da Cuatrecasas que a Cuatrecasas fez eleger para o lugar para se certificar que todos os crimes que comete são branqueados.
"Trata-se do advogado Paulo Sá e Cunha que foi director do escritório do Porto da Cuatrecasas enquanto o meu processo corria no Tribunal da Relação do Porto.
"Quer dizer, eu fui queixar-me da Cuatrecasas à Ordem quando o órgão máximo de disciplina da Ordem é presidido por um advogado posto lá pela Cuatrecasas.
"Está explicada a rapidez e o teor da resposta. Mais azar era difícil ter".
Paulo Sá e Cunha é o mesmo advogado que chefiou o bando de quatro meliantes, todos advogados da Cuatrecasas, que foi ao Tribunal de Santarém intimidar o Arlindo Marques. É muito significativo aliás, que a Cuatrecasas, possuindo mais de uma centena de advogados em Portugal, o tenha escolhido a ele para se candidatar ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
A explicação encontra-se numa pequena biografia deste advogado publicada na comunicação social e disponível na internet, que diz assim:
"Da fama Paulo Sá e Cunha já não se livra. Até a ex-mulher na brincadeira, lhe chamava "advogado do diabo". Na lista de casos que já defendeu há de tudo: burlões, supostos homicidas, acusados de abusos sexuais ou de violência doméstica" .
Paulo Sá e Cunha é, portanto, um especialista a defender grandes criminosos.
Quem melhor, na presidência do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, para defender a Cuatrecasas?
(Continua acolá)
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