14 abril 2025

A Decisão do TEDH (423)

 (Continuação daqui)

 (Fonte: cf. aqui)


423. Processo Cível (II) 

Nada de anormal


ANO de 2018


6 de Fevereiro: Primeira Sessão do Julgamento

Tem lugar a primeira sessão do meu julgamento no Tribunal Judicial de Matosinhos. Deponho de manhã e à tarde é reproduzida a gravação da sessão do Tribunal de Instrução Criminal.

Por um comentário produzido no Porto Canal em 25 de Maio de 2015, na qualidade de Presidente da Associação Joãozinho, a propósito da construção da ala pediátrica do Hospital de S. João por via mecenática, sou julgado por ofensa a pessoa colectiva à Sociedade de Advogados Cuatrecasas e por difamação agravada ao seu director do escritório do Porto, o eurodeputado Paulo Rangel. O comentário continua online (cf. aqui).

No meu depoimento, argumento perante o tribunal que não cometi crime nenhum à luz da jurisprudência do TEDH.


23 de Fevereiro: Segunda Sessão do Julgamento

Depõem as testemunhas Paulo Rangel, António Ferreira (ex-presidente do HSJ), Paulo Mota Pinto (ex-juiz do TC nomeado pelo PSD) e João Oliveira (ex-administrador do HSJ).


14 de Março: Terceira sessão do Julgamento

Depõem as testemunhas João Oliveira e Amaro Ferreira (ambos ex-administradores do HSJ)

Nos dias que se seguiram a esta sessão, eu senti-me mal em diversas ocasiões, acentuando sintomas que já vinha experimentando há meses (arritmias, cansaço, dificuldade em dormir, tonturas, dores no peito) até me convencer a pedir ajuda médica.

A sala de um tribunal que eu sempre imaginara como sendo um templo de verdade era, afinal, um antro de mentira e, a partir daí,  eu fiquei convencido que seria condenado (como veio a acontecer). 

Aconselhei-me com um médico das minhas relações que, em vista dos sintomas que lhe descrevi e conhecendo a pressão a que estava sujeito por virtude do processo judicial, me aconselhou imediatamente uma consulta de cardiologia.


28 de Março: Electrocardiograma no Hospital da Luz (Póvoa do Varzim)

Marquei consulta de cardiologia no Hospital da Luz (Póvoa do Varzim). O cardiologista observou-me  minuciosamente e ordenou a realização imediata de um electrocardiograma.

O electrocardiograma não revelou nada de anormal no funcionamento do meu coração.


(Continua acolá)

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