21 novembro 2024

A Decisão do TEDH (395)

 (Continuação daqui)



395.  O traje

Não há fome que não dê em fartura. E se o Ministério Público era a instituição mais opaca do Estado português, não é improvável que em breve se torne a mais transparente, depois do intenso escrutínio público a que tem estado sujeito nos últimos meses e da tendência da cultura católica para passar do oito ao oitenta num curto espaço de tempo.

A Inquisição, que antecedeu o Ministério Público e o formatou, é uma instituição medieval que conheceu o seu esplendor entre os séculos XVI e XVIII quando foi reavivada pela Igreja - e pelos dois países mais importantes do mundo católico da altura, Espanha e Portugal - para combater a modernidade, que incluía a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e pensamento, a prevalência da razão e da ciência e a democracia.

Por isso, à medida que o Ministério Público se vai abrindo ao público, sob a liderança do novo PGR Amadeu Guerra, aquilo que nós vamos observar, são as múltiplas manifestações da cultura medieval que existem na instituição.  Algumas são de cair a rir, outras são de arrepiar.

A mais óbvia dessas manifestações medievais é o fardamento do magistrado do Ministério Público. Ele traja exactamente como um inquisidor e, neste particular, o magistrado Amadeu Guerra é um excelente exemplo. Em termos de traje, entre ele e o Torquemada não existe diferença. Ambos trajam como padres, porque a Inquisição foi uma criação da Igreja católica, a diferença é que o Torquemada respondia perante Deus e o magistrado Amadeu Guerra não responde perante ninguém.

É uma originalidade da democracia portuguesa que no seu espaço mediático se vá tornando familiar a figura típica do inquisidor, às vezes fardado a rigor. Procure-se nas democracias consolidadas, como a Inglaterra, os EUA, o Canadá, a Suécia ou  a Austrália, e não se encontra figura semelhante.

(Continua acolá)

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