01 outubro 2024

A Decisão do TEDH (363)

 (Continuação daqui)



Uagadugu, capital do Burkina Faso


363. Em excelente companhia


No excelente trabalho da Columbia Global Freedom of Expression sobre o caso Almeida Arroja v. Portugal notei um detalhe muito interessante (cf. aqui).

No final do trabalho, os autores remetem para casos semelhantes. Um diz respeito ao Ruanda, outro ao Burkina Faso e ainda outro ao Bahrain.

Conclusão: Portugal está em excelente companhia.

Logo me lembrei da famosa afirmação da magistrada Francisca van Dunem, que era a ministra da Justiça, enquanto todo o processo se desenrolou nos tribunais portugueses, segundo a qual nós temos "dos magistrados mais bem preparados do mundo" (cf. aqui).

Eu não poderia estar mais de acordo.

(Continua acolá)

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