09 abril 2024

A Decisão do TEDH (85)

 (Continuação daqui)



85. Céu e terra

A obra  do Joãozinho foi interrompida pelo Governo da geringonça em Janeiro de 2016. Durante os três anos que se iriam seguir, a situação seria a que mostra a figura acima. O estaleiro da obra instalado no local, mas a obra parada, à espera que o HSJ desocupasse o Serviço de Sangue, instalado numa construção velha que era para ser demolida.

Durante estes três anos, movi céu e terra para continuar a obra.

O deputado Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar do PSD no Governo de Passo Coelho, tinha sido o único deputado, um ano antes, a comparecer no Jantar de Gala organizado pelo F.C. Porto, no Pavilhão do Estádio do Dragão, em benefício da obra do Joãozinho (cf. aqui).

A certa altura, fui vê-lo à Assembleia da República para tratar do IVA da Obra do Joãozinho e, pelo caminho, ver se podia fazer alguma coisa para que o Governo desimpedisse o espaço e a obra pudesse continuar. Recebeu-me muito simpaticamente, mas lamentou já nada poder fazer. Agora, era o PS que estava no poder e eu devia ir falar com o grupo parlamentar do Partido Socialista. Fiquei com a melhor recordação do deputado Montenegro em todo este processo.

Marquei uma reunião na AR com a deputada Luísa Salgueiro, que já antes tinha vindo ao meu escritório para se inteirar acerca da obra. Quando cheguei à AR fui recebido por cinco deputadas do PS que estavam mais interessadas em falar acerca das minhas opiniões sobre as mulheres e os homossexuais do que da obra do Joãozinho (cf. aqui).

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, continuava sem ser substituído como director do serviço de Sangue do HSJ, mas continuava também a fugir de mim. Falei por duas vezes com o seu colega Manuel Delgado, e voltei mais uma vez ao Ministério da Saúde para ser recebido pelo seu chefe de gabinete. Fui também recebido pelo economista-chefe do Ministério das Finanças.

O meu pedido era sempre o mesmo - que o Governo desse ordem ao HSJ para cumprir o Protocolo que assinou e desimpedisse o espaço, a fim de que a obra pudesse continuar.

Pelo caminho fui julgado e condenado no Tribunal de Matosinhos. Recorri para o Tribunal da Relação do Porto que, em Março de 2019, agravou a condenação, um dia depois de eu ter tido um enfarte do miocárdio que me levaria no dia seguinte à sala de operações da casa de Saúde da Boavista para um by-pass às coronárias.

Entretanto, em Maio de 2018, Jorge Pires recusava deixar o seu filho internado nos barracões metálicos que serviam de ala pediátrica ao HSJ, e o tema veio com toda a força para a comunicação social.  Aproveitei para insistir junto do Governo para libertar o espaço. Almocei no Porto com o Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, o presidente do HSJ, António Oliveira e Silva, e o presidente da ARS-Norte, António Marinho. 

O ministro prometeu-me que iria dar ordens para libertar o espaço mas isso nunca aconteceu e, no entretanto, foi substituído por Marta Temido. A pressão pública para fazer a obra aumentava. Sem nunca falar comigo, e voltando-me ostensivamente as costas, o Governo fez então aprovar uma decisão na AR segundo a qual o Estado faria a obra e, para tornar o processo expedito, seria por ajuste directo.

Agora, eram os governantes que vinham falar comigo para levantar o estaleiro e ir-me embora dali, mas eu tinha um protocolo assinado com o HSJ e as construtoras, e um contrato de empreitada assinado no valor de 20,2 milhões de euros. Sair dali não era algo que eu pudesse fazer imediatamente e por decisão própria.

Foi então que conheci o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, que veio ao Porto para falar comigo, e reunirmos no HSJ. Mais tarde reuni com a ministra Marta Temido que, quando reclamei o cumprimento do Protocolo assinado com o HSJ, virou a cara para o lado e não quis saber.

Estávamos agora em Março de 2019, o fatídico mês em que tudo caiu sobre mim, e eu acabei numa cama de hospital. No comentário televisivo (cf. aqui) que me levara a tribunal eu tinha dito que "só por cima do meu cadáver" é que aquela obra deixaria de ser feita. Falhei por pouco.

Nesse mês, foi publicado o acórdão do TRP que me condenava e eu tinha o Governo atrás de mim para levantar o estaleiro e sair dali, uma decisão que não dependia só de mim. Havia um contrato de empreitada assinado, havia contratos de mecenato assinados, havia o comprometimento de muitas pessoas e empresas que já se tinham empenhado, a meu pedido, em fazer aquela obra.

A obra estava agora interrompida há três anos e dois meses. O Protocolo que eu tinha assinado com o HSJ e as construtoras continha uma cláusula segundo a qual o HSJ cedia o espaço à Associação Joãozinho por um período de três anos, renovável por períodos de um ano, para que esta pudesse realizar a obra.

Recebi, então, uma carta, da administração do HSJ, certamente escrita pela  Cuatrecasas, com a seguinte mensagem. Como tinham passado mais de três anos e a Associação Joãozinho não tinha feito a obra, então que levantasse o estaleiro e se pusesse dali para fora, caso contrário seria posta em tribunal (cf. aqui).  

Depois de me certificar que o Governo não mentia mais uma vez, e que se propunha realmente fazer a obra, falei com as construtoras, aceitámos, por mútuo acordo, rescindir o contrato que nos ligava e, em Abril de 2019, retirámos o estaleiro do HSJ (cf. aqui). Mais importante do que ser a Associação Joãozinho a fazer a obra era que a obra fosse feita.

Receberia mais tarde uma carta de agradecimento da ministra Marta Temido.

(Continua acolá)

Sem comentários: