A Decisão do TEDH (62)

 (Continuação daqui)

Pôncio Pilatos: um verdadeiro democrata

62. Democracia e Verdade

Vai para treze anos, muito longe de imaginar que iria passar por este processo judicial, escrevi neste blogue, a propósito de um texto do Papa Bento XVI (cf. aqui):

Na sua obra filosófica e teológica, o teólogo Joseph Ratzinger, actual Papa Bento XVI, tem utilizado frequentemente o episódio de Pilatos para ilustrar o principal vício da Democracia moderna. Pilatos estava convencido da inocência de Cristo. Porém, comportou-se como um verdadeiro democrata quando entregou a decisão sobre a vida de Cristo à multidão para que esta decidisse democraticamente o destino a dar-lhe.

Pelo meu processo judicial passaram pelo menos dez magistrados, dos quais cinco juízes (um de instrução, um de primeira instância e três de recurso) e outros tantos procuradores do Ministério Público, que também se julgam juízes (quatro na fase de acusação e julgamento, um na fase de recurso).

Destes dez magistrados, nove pugnaram pela minha condenação e só um  - na realidade, uma mulher - pela minha absolvição.

A minha condenação foi perfeitamente democrática: nove votos contra um.

Porém, a verdade e a justiça estavam solitariamente na magistrada que defendia a minha absolvição - a juíza Paula Guerreiro do Tribunal da Relação do Porto.

Conclusão. A democracia, no sentido do voto maioritário, é apenas um critério de decisão. Não é nem um critério de verdade nem um critério de justiça.   

(Continua acolá)