A Decisão do TEDH (56)

 (Continuação daqui)

 (Fonte: cf. aqui)

56. João Porfírio de Oliveira

Antes do 25 de Abril havia pessoas que passavam os dias a assistir a julgamentos nos tribunais portugueses, especialmente os reformados. Eram famosos os julgamentos do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, e do Tribunal de S. João Novo, no Porto.  Era uma justiça feita para o povo e à vista do povo por profissionais de elite - juízes, advogados e procuradores do Ministério Público. Aquilo que ia aos tribunais eram verdadeiros crimes, e não meras palhaçadas judiciais.

A democracia, que é suposta ser o regime político do povo e para o povo, mudou tudo isto e o povo desapareceu das salas dos tribunais para só lá ficarem os representantes das três corporações em benefício das quais a justiça passou a ser exercida. Mais o réu que é uma espécie de joguete nas mãos deles, sobretudo sendo uma pessoa conhecida.

São várias as razões para esta alteração, mas só referirei aqui duas.

A qualidade dos profissionais da justiça diminuiu drasticamente com a democracia. A matemática é uma disciplina cujo principal valor educativo é disciplinar o raciocínio. 5+5 não são nem 8 nem 11, nem mesmo 10,5 ou aproximadamente 10. São 10. Pois bem, hoje, quem não sabe somar 5+5 vai tirar o curso de Direito e acaba a advogado, a juiz ou a magistrado do MP. O povo, cujo principal defeito numa cultura católica como a portuguesa, é a sua falta de julgamento, tomou conta das profissões judiciais cuja maior exigência é precisamente a capacidade de julgamento.

O réu deixou de se poder defender e passou a estar obrigado a delegar a sua defesa num jurista - um advogado. A vítima do crime deixou de poder acusar e teve de delegar essa tarefa num outro jurista - um magistrado do Ministério Público. O julgamento tornou-se um acto corporativo entre juristas que rapidamente se apropriaram do sistema de justiça em seu proveito próprio, e transformaram os julgamentos em pugnas de técnica jurídica, totalmente desinteressantes para o povo.

O procurador do MP não é a vitima, nem sentiu na pele os danos provocados pelo crime. O advogado de defesa não é o criminoso, e não tirou qualquer benefício  do crime. Nem um nem outro estiveram na cena do crime. De maneira que, aquilo que é reproduzido em tribunal não é a realidade do crime, mas uma verdadeira encenação inventada pelos juristas e que só remotamente mantém alguma relação com a realidade que a inspirou. O resultado é a condenação frequente de inocentes enquanto os criminosos são deixados à solta. E a desertificação dos tribunais onde só ficam juristas a cochichar uns com os outros, num ambiente sem escrutínio totalmente propício à mentira e à promoção dos seus interesses corporativos - e, não raro, mesmo criminosos (cf. aqui, um caso paradigmático).

O primeiro contacto comigo para assumir o Projecto do Joãozinho foi feito pela assessora do presidente do HSJ, Ana Maria Príncipe, nos finais de 2013. Pouco depois, seria formalmente convidado pelo presidente, António Ferreira. Em Dezembro de 2013, a administração do HSJ fez-me um agradecimento formal por ter aceite a missão (cf. aqui)

A Associação Joãozinho foi constituída a 13 de Janeiro de 2014, com sede nas instalações do HSJ e entre os seus associados fundadores estavam os cinco administradores do HSJ. O presidente do Hospital, António Ferreira, e o vice-presidente, João Oliveira, integravam também a direcção da Associação, que era presidida por mim, como vogais não executivos.

Nos meses seguintes trabalhámos intensamente em conjunto para pôr a obra de pé, o que veio a acontecer cerca de um ano depois (cf. aqui). Os principais executivos do Projecto por parte da Associação eram eu e a tesoureira Fátima Pereira e, por parte do HSJ, António Ferreira e João Oliveira.

A obra começou no dia 3 de Março de 2015, logo após a cerimónia de lançamento da primeira pedra que decorreu no salão nobre do HSJ, com a presença, entre outros, do primeiro-ministro, do secretário de Estado da Saúde, da directora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do presidente da Câmara Municipal do Porto.   

Três anos depois, em Março de 2018, no Tribunal de Matosinhos, o presidente António Ferreira insinuou, durante o seu depoimento, que fui eu que fui ter com ele, oferecendo-me para fazer a obra. E o vice-presidente, João Oliveira,  fez um depoimento que deixei, na altura, registado neste blogue (cf. aqui).

Em resumo, ele sugeriu ao Tribunal que só distantemente me conhecia, que eu era um louco que um dia entrou por ali dentro pelos terrenos do hospital, sem qualquer autorização, levando atrás de mim uma construtora, instalei o estaleiro da obra e propunha-me começar a demolir os velhos edifícios existentes no local, até ele se dar conta do que se estava a passar. Nesse momento, mandou parar tudo aquilo para defender o interesse público.

E, tendo-lhe sido perguntado se se lembrava de alguma sessão envolvendo o primeiro-ministro que teria tido lugar no HSJ, ele começou por ficar em silêncio, pensou, pensou, e finalmente respondeu, hesitante, que sim, talvez, tinha uma vaga ideia.  (É ele que aparece neste vídeo ao min. 2:28: cf. aqui).

Escusado será dizer que toda esta palhaçada foi comandada pelo Papá Encarnação (cf. aqui).

(Continua acolá)