30 março 2024

A Decisão do TEDH (47)

 (Continuação daqui)



47. O Estado-alcoviteira


Desde há muito que considero que a melhor maneira de compreender a cultura e a sociedade portuguesa é através do paradigma da mulher. Na realidade, eu sou o autor de um livro que dediquei à minha neta (F.) com o sugestivo título "F. - Portugal é uma Figura de Mulher" (cf. aqui).

Na base desta concepção está a cultura católica dos portugueses centrada na figura de Maria.

Os atributos femininos e masculinos são geralmente os mesmos, a diferença está  no grau ou intensidade com que eles se manifestam na mulher e no homem. Assim, por exemplo, a figura do chico-esperto é uma figura tipicamente masculina embora também existam chico-espertas. Já a figura da alcoviteira é uma figura distintamente feminina, embora também existam alcoviteiros.

Possuindo Portugal uma cultura feminina em que os atributos da mulher prevalecem sobre os dos homens, pode dizer-se, correndo embora o risco de generalização abusiva, que Portugal é um país de alcoviteiros. 

Na realidade, o país está muito bem representado neste seu atributo pelo actual presidente da República que é um homem que mete o nariz em tudo e opina sobre tudo o que se passa no país. (Como não podia deixar de ser, ele também meteu o nariz na Obra do Joãozinho, contribuindo para a impedir, na altura em que o processo judicial estava em curso: cf. aqui)

A parte mais importante do acórdão do TEDH é aquela que tem o subtítulo "(d) necessary in a democratic society" (cf. aqui, § 62 e seguintes) onde o Tribunal se pergunta se era necessária a intervenção do Estado nesta situação que me opunha, através de um comentário televisivo, ao ministro Rangel e à sociedade de advogados Cuatrecasas.

É nesta secção que o TEDH apresenta a sua maravilhosa jurisprudência democrática acerca do direito à liberdade de expressão, e o seu conflito com o direito à reputação, sempre na mira de responder á questão: "Mas o Estado, através do sistema de justiça, tinha alguma coisa de se meter numa discussão entre o Pedro Arroja, por um lado, e o ministro Rangel e a Cuatrecasas, por outro?"

A resposta acabará por ser um rotundo e convincente não. 

Quer dizer, o Estado português comportou-se como uma verdadeira alcoviteira, metendo o nariz onde não devia.

Quem conhecer Portugal e a cultura feminina do país não fica admirado. O Estado mete-se em tudo. Só lhe falta meter-se na cama no meio de cada português e da sua mulher, que é a situação que faz o gáudio da alcoviteira. 

(Continua acolá)

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