(Continuação daqui)
191. Mortal para a democracia
Eu não estou nada optimista acerca do futuro da democracia em Portugal.
Por isso, decidi revisitar uma série de posts que escrevi há cerca de seis anos sob o título "Como morre uma democracia?" (reunidos aqui), para avaliar se Portugal fez algum "avanço" nesse sentido.
A resposta é afirmativa.
Num dos posts da série (cf. aqui) escrevi assim:
"Existem três poderes distintos numa democracia - o poder executivo (Governo), o poder legislativo (Parlamento) e o poder judicial (Tribunais).
Os políticos e os seus partidos actuam no âmbito do poder legislativo e do poder executivo e é aí que os vemos em acção, no Parlamento e no Governo. Já no âmbito do poder judicial os actores são os juízes.
Existem várias diferenças entre os políticos, enquanto titulares dos poderes legislativo e executivo, por um lado, e os juízes, que são os titulares do poder judicial, por outro. Mas existe uma que é absolutamente decisiva para a sobrevivência da democracia.
Trata-se da exposição à crítica pública de uns e de outros.
Criticar publicamente os políticos é normal numa democracia e é salutar, sobretudo se as críticas forem justas. Mas criticar publicamente os juízes é mortal para a democracia".
Ora, é isto que já está em curso - a crítica pública aos juízes.
-E quem a desencadeou?
-Quem havia de ser?
-O Ministério Público (cf. aqui).
Para matar democracias nos países de cultura católica, como Portugal, não há como o Ministério Público, ex-Inquisição.
A Inquisição foi criada precisamente para isso.
(Continua acolá)
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