(Continuação daqui)
167. Primas-donnas
Portugal (leia-se Ministério Público e juízes) foi esta semana condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por violação do direito à liberdade de expressão de um cidadão (cf. aqui).
Indignado, este cidadão desabafou perante duas assistentes sociais a propósito de um magistrado do Ministério Público: "Ele bebe...".
Na cultura católica portuguesa, muito propensa a queixas, as assistentes sociais foram dizer ao magistrado, e vai daí: "Ofensa! Crime! Difamação!". Agravada, por se tratar de um funcionário público (ao contrário da jurisprudência do TEDH que diz que os funcionários públicos, em razão das funções públicas que desempenham, têm de ter uma maior capacidade de encaixe).
Os juízes - frequentemente vindos do Ministério Público e, provavelmente, ex-colegas do queixoso - deram razão ao acusador e o cidadão foi condenado a pagar uma multa e uma indemnização ao magistrado ofendido, uma verdadeira donzela.
Compreensivelmente. A cultura católica é uma cultura feminina e, portanto, está cheia de donzelas e, como se sabe, o pior que se pode fazer a uma donzela é ofender-lhe a honra, sobretudo tratando-se de uma donzela do Ministério Público. Ainda recentemente, num artigo que deu brado, a magistrada Maria José Fernandes disse que o Ministério Público está cheio de primas-donnas. (cf. aqui)
A cultura democrática e protestante do norte da Europa, que enforma a jurisprudência do TEDH, é uma cultura masculina, que não tem paciência para aturar donzelas.
O TEDH foi categórico:
"Ainda segundo o TEDH, “os magistrados do MP são funcionários públicos, cuja função é contribuir para a boa administração da Justiça”, e “fazem parte da máquina judiciária”, que, “numa sociedade democrática”, pode ser criticada. “Por outras palavras, impõe-se também a esses funcionários um elevado grau de tolerância”, defende" (cf. aqui).
A minha principal questão é a de saber se o magistrado ofendido se mete ou não na pinga, mas infelizmente - não se sabe bem porquê, talvez medo - os jornalistas raramente referem os nomes dos magistrados do MP envolvidos em questões públicas.
Existe pelo menos um caso conhecido no Ministério Público. É o do magistrado Carlos Casimiro que conduziu a acusação ao ex-ministro Manuel Pinho (cf. aqui). Não apenas, nas buscas, levou consigo a adega inteira da quinta de Manuel Pinho como, num momento mais relaxado, confessou que gosta de beber um whisky de malte quando está a ver televisão.
O ponto é que há por aí quem diga que ele passa o dia a ver televisão.
(Continua acolá)
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