(Continuação daqui)
98. A influência do colonizador português
Em meio ao escândalo Vaza Jato, uma análise bem interessante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil vem do outro lado do Atlântico. Pedro Arroja, economista de 65 anos, publicou em seu blog “Portugal Contemporâneo” uma ideia bem simples: a justiça no Brasil não é independente do poder político, e o Brasil se limitou a herdar uma tradição deixada por seu colonizador – e que ele próprio ainda hoje pratica também.
Diz Arroja em um post de 10 de junho passado: «Portugal deixou muito boas heranças no Brasil, mas também algumas más. Uma das piores foi a sua tradição (…) do juiz parcial que é uma herança do Tribunal do Santo Ofício (…) Na Inquisição, acusação e juiz trabalhavam lado a lado, o juiz acabava por ser o chefe da acusação (…) Pessoa acusada era pessoa condenada. (…) Sabe-se agora que o famoso “juiz” Sérgio Moro, afinal não era juiz nenhum. Trabalhava em conluio com a acusação, fazendo dele um “juiz” do Tribunal do Santo Ofício, isto é, o acusador, não um verdadeiro juiz».
Em outros momentos do blog, o português acrescenta que a expressão “juiz de instrução”, comum ao Brasil e a Portugal, é falsa. O juiz de instrução é apenas um agente do Ministério Público que prepara a acusação – ele não decide e não deveria ser chamado de juiz. No mais, já em 2017 Arroja questionava se Moro seria verdadeiramente imparcial. (...)
Sublinhando ser “uma vergonha” esta tradição jurídica que Portugal passou para o Brasil, Arroja acrescenta que a união entre a política e a Justiça é um perigo para a democracia. Ele explica porquê: “Os políticos, a começar pelos políticos corruptos, são investigados pela Justiça. Mas quem é que alguma vez investigou a Justiça?” (...).
Fonte: cf. aqui
(Continua acolá)
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