(Continuação daqui)
21. Um caluniador serial
A Operação Fénix, referida no post anterior, contém um episódio envolvendo o presidente do FCP, Pinto da Costa, e o seu vice-presidente, Antero Henriques, que ilustra a competência do procurador João Centeno - que acaba de atirar abaixo um governo democrático -, e a natureza do Ministério Público.
A acusação da Operação Fénix foi produzida no DCIAP em Lisboa por uma equipa de procuradores chefiada por João Centeno. A Operação tinha 54 arguidos, entre as quais Pinto da Costa, acusado de sete crimes - mais o crime de associação criminosa - que, a serem verdade, o levariam o resto da vida para a prisão.
O julgamento teve lugar em Guimarães, num salão dos Bombeiros porque, dado o número de arguidos, não existia sala de tribunal na cidade que acomodasse tanta gente. A representar a acusação no julgamento esteve uma equipa de procuradores da Procuradoria Regional do Norte do Ministério Público, chefiada pelo procurador Anselmo Oliveira.
Ainda durante o julgamento, o procurador Anselmo Oliveira e a sua equipa deram-se conta que não havia provas nenhumas contra Pinto da Costa e Antero Henriques e, nas alegações finais, pediram a sua absolvição, o que veio a acontecer.
Nesse dia, no DCIAP em Lisboa, o procurador João Centeno - o tal que atira governos abaixo e depois fica surpreendido (cf. aqui) - subia pelas paredes acima e exigia receber cópia das alegações finais produzidas pelo seu colega do Norte, Anselmo Oliveira. Podia lá ser, ele considerar que Pinto da Costa era um criminoso e o seu colega Anselmo dizer que não era.
Abriu-se uma guerra no Ministério Público, entre Lisboa e o Norte (cf. aqui).
Naturalmente, Lisboa perdeu aquela batalha, não havia nada a fazer, Pinto da Costa saiu absolvido, como aliás aconteceu com 30 dos 54 arguidos, mostrando que o procurador João Centeno acusa inocentes em massa (cf. aqui).
Acusar uma pessoa inocente é o crime de calúnia. O procurador João Centeno é, portanto, um caluniador serial. (Na linguagem teológica, a figura do caluniador é precisamente a figura do diabo, cf. aqui).
A prazo, porém, foi Lisboa que ganhou a guerra. Semanas depois, a directora do Ministério Público do Norte, a procuradora Raquel Desterro - chefe do procurador Anselmo Oliveira e da sua equipa -, certamente agindo por ordens superiores vindas de Lisboa, emitia uma ordem de serviço que deixava qualquer pessoa boquiaberta.
A ordem de serviço dizia que, de futuro, sempre que o Ministério Público produzisse uma acusação contra uma pessoa, e ainda que o magistrado do MP presente no julgamento se convencesse que essa pessoa estava inocente, ainda assim, ele era obrigado a pedir a condenação do réu (cf. aqui).
Eu repito. Se o MP o acusar a si de crimes graves que você não cometeu e depois, em julgamento, o magistrado que representa o MP, se convencer que você está inocente, ainda assim ele está obrigado a pedir a sua condenação e a mandá-lo para a prisão.
A monstruosidade é tal que não merece comentários, permitindo passar imediatamente à conclusão. E a conclusão é a de que o Ministério Público não é uma instituição de justiça, muito menos uma instituição de justiça democrática, mas uma corporação de criminosos.
(Continua acolá)
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