Dra. Raquel Desterro

Chama-se Raquel Desterro e tem um título pomposo - Procuradora Geral Distrital do Porto. É a chefe do Ministério Público no Norte do país (cf. aqui) e a chefe imediata do famoso magistrado X.

Eu tenho descrito o Ministério Público diversamente como O Diabo à Solta, a Inquisição dos tempos modernos, a PIDE da democracia ou uma associação de malfeitores.

Nos últimos dias a Dra. Raquel Desterro tem estado no centro das notícias porque assinou um despacho que me vem dar razão.

O teor do despacho é o seguinte (cf. aqui ou aqui):

O Ministério Público é o acusador oficial no sistema criminal do nosso país. Ele representa o Estado enquanto acusador.

Quando um magistrado do Ministério Público vai a julgamento acusar uma pessoa, pode dar-se o caso - porque o Ministério Público acusa falsamente com uma frequência extraordinária - de ele se dar conta de que o réu, afinal, está inocente.

Pois bem, é neste momento que entra a novidade do despacho da Dra. Raquel Desterro.

Mesmo neste caso, mesmo quando, durante o julgamento, o magistrado do MP conclui que o réu está inocente, ele é obrigado a pedir ao juiz a sua condenação.

Convém repetir para o caso de não se ter compreendido. Os magistrados do Ministério Público do Norte, chefiados pela Dra. Raquel Desterro, mesmo quando se convençam em julgamento que o réu está inocente, são obrigados a pedir ao juiz a sua condenação.

A monstruosidade é  de tal modo diabólica que logo se inquire qual a razão que a suporta. Nas palavras da Dra. Raquel Desterro é para "conferir unidade à actuação do Ministério Público...".

Pergunta-se:

-E a Justiça?

Ora... a Dra. Raquel Desterro quer lá saber disso para alguma coisa...

Ocorre-me um desejo. Que a Dra. Raquel Desterro seja um dia o alvo de uma acusação falsa por um crime grave que ela não cometeu, como o Ministério Público do Porto, que ela chefia, faz tão frequentemente a tantos cidadãos inocentes. Que o caso vá a julgamento e que o magistrado do MP que a acusa, embora convencido que ela está inocente, peça ao juiz a sua condenação. E que o juiz vá na conversa e lhe dê dez anos de prisão. Nesse dia é que ela vai ver como essa preocupação burocrática da "unidade de actuação do Ministério Público" é uma coisa importante.

A conclusão que daqui se tira é inelutável. O Ministério Público do Norte, pela voz da sua chefe, a Dra. Raquel Desterro, quer pôr na cadeia mesmo os cidadãos inocentes.

É uma conclusão que não me surpreende. Eu já tinha chegado a ela neste blogue mesmo sem a ajuda da  Dra. Raquel Desterro. O que não me tinha ocorrido é que, no Ministério Público, para além de diabos à solta, também existiam diabas à solta, e que uma delas até era a chefe.