17 junho 2023

Passados oito anos

 

DN: "A magistratura judicial foi alvo do maior número de recomendações -- seis -, mas apenas uma (16,7%) foi já totalmente executada" (cf. aqui). 


Foi esta semana publicado mais um relatório do GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção),  um órgão do Conselho da Europa, de que Portugal faz parte.

Em 2015, o GRECO acordou a implementação de 15 medidas contra  a corrupção relativas a deputados, magistrados do Ministério Público e juízes.

Passados oito anos, Portugal implementou apenas três (20%). O grupo mais relapso é o dos juízes que implementou apenas uma das seis medidas que lhe dizem respeito (16,7%).

Os deputados, os magistrados do MP e os juízes são, por excelência, os três grupos a quem compete combater a corrupção no país - uns fazem as leis, os outros aplicam as leis. 

Porém, esta incapacidade para combater a corrupção entre eles próprios, já me levou a dizer que, em Portugal, "Os combatentes da corrupção gostam muito de corrupção" (cf. aqui).

Para se ter uma ideia, basta dizer que os juízes ainda não conseguiram elaborar um código de conduta  para a sua profissão que satisfaça os critérios do GRECO, algo que qualquer clube de futebol da terceira divisão já possui há muito tempo, embora não pertencendo ao GRECO.

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