Não sabia de nada

 

As duas últimas semanas têm sido catastróficas para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, em 2020, sucedeu no cargo ao cardeal patriarca, D. Manuel Clemente (cf. aqui).

As acusações de encobrimento de abusos sexuais de crianças sucedem-se uma após outra e o próprio D. José Ornelas admitiu já publicamente que a CEP tem abafado casos de abusos sexuais sobre menores (cf. aqui).

É este tema que merece atenção. A CEP é o órgão máximo da Igreja Católica em Portugal, uma espécie de "Governo" da Igreja no país. Como todos os governos, tem os seus vários departamentos, correspondendo aos ministérios e secretarias de Estado dos governos laicos.

À frente de um desses departamentos da CEP - a Comissão Nacional Justiça e Paz - está um juiz do Tribunal da Relação do Porto, o juiz desembargador Pedro Vaz Patto.

Poderia parecer estranho, e é certamente contrário ao código de conduta dos juízes, que um juiz de um tribunal superior do país, que é oficialmente um Estado laico, faça parte da direcção de uma Igreja.

Porém, as notícias que gradualmente vão surgindo em público vão também desvanecendo a estranheza, pelo que é altura de perguntar:

-O que é que o juiz Vaz Patto, como dirigente da CEP, tem a dizer acerca do encobrimento por esta instituição dos abusos sexuais sobre crianças praticados no seio da Igreja Católica?

Eu próprio antecipo a resposta:

-Não sabia de nada.

E mesmo que soubesse, como ele já explicou, não teria obrigação nenhuma de os reportar porque um funcionário público como ele só tem obrigação de reportar crimes de que tenha conhecimento quando está no exercício das suas funções públicas (cf. aqui).

Ora, a Conferência Episcopal Portuguesa não é propriamente o Tribunal da Relação do Porto.