o cerco

Vai fazer dois anos que escrevi neste blogue (cf. aqui):

"O juiz Pedro Vaz Patto está para a Igreja Católica como o ex-juiz Rui Rangel estava para o Benfica. O juiz Rui Rangel acabou mal, expulso da magistratura, e a credibilidade da Justiça acabou ainda pior. O que é que o Conselho Superior da Magistratura, agora que tem um Código de Conduta aprovado, está à espera para pôr o juiz Vaz Patto na ordem?

Estará à espera de outro escândalo?"

Hoje, eu estou convencido que o escândalo está para breve.

Um artigo publicado hoje na Visão (cf. aqui), da autoria do magistrado do Ministério Público, e presidente do respectivo sindicato, Adão Carvalho, parece ser uma resposta directa a duas intervenções recentes do juiz Pedro Vaz Patto na comunicação social.

Num dos artigos, publicado no Observador (cf. aqui),  o juiz Vaz Patto defende que não há lei em Portugal que obrigue as pessoas a comunicar às autoridades crimes de que tenha conhecimento e, portanto, o cardeal patriarca de Lisboa não tinha nenhuma obrigação de o fazer a respeito de um crime de pedofilia na Igreja de que teve conhecimento.

E, depois, acrescenta que só os funcionários públicos estão obrigados a comunicar crimes de que tenham conhecimento, e mesmo esses só no exercício da sua actividade pública. Esta parte do argumento parece destinada a defender, não o cardeal Manuel Clemente, mas o próprio juiz Vaz Patto.

De acordo, com o argumento, na qualidade de membro da Conferência Episcopal Portuguesa e também de juiz de um tribunal eclesiástico (cf. aqui), o juiz Vaz Patto não está obrigado a comunicar os crimes de que eventualmente tenha conhecimento em qualquer uma destas condições.

É diferente o entendimento do procurador Adão Carvalho, que diz assim:

"Nesta matéria não existem duas perspectivas. Todos os responsáveis da Igreja Católica, independentemente do grau que assumam na estrutura hierárquica, têm o dever de comunicar imediatamente às autoridades judiciárias todas as suspeitas de abusos sexuais de que tenham tido conhecimento e colaborar com as mesmas na recolha de provas, não se podendo, nem devendo escudar em quaisquer ordens ou instruções internas".

Poucos dias depois do artigo no Observador, na sua azáfama de proteger os clérigos, o juiz Vaz Patto, num depoimento à Rádio Renascença (cf. aqui), defende que a justiça eclesiástica é mais rígida do que a justiça estatal, sugerindo a primazia da justiça canónica sobre a justiça civil para julgar os padres.

Em resposta  a este argumento, o procurador Adão Carvalho diz assim:

"O Estado português é laico de acordo com a Constituição e todos sem excepção estão sujeitos à mesma ordem jurídica, e as autoridades competentes e o processo de investigação são aqueles que estão legalmente definidos. Não podemos aceitar que estes casos sejam tratados apenas dentro dos muros de uma qualquer igreja ou religião num registo de opacidade (...)"

Eu não tenho grande confiança no Ministério Público. Mas tenho ainda menos no juiz Vaz Patto pelo que, neste caso, caio para o lado do primeiro.

O cerco começa a apertar-se.