(Continuação daqui)
(Matriz cívica)
9. Sociedade livre e Estado soberano
O CHEGA posiciona-se, preferencialmente, a favor da Sociedade nas relações entre esta e o Estado. O pressuposto garante a liberdade e a fertilidade da vida social e da vida económica, assim como garante a existência com poderes tutelares delimitados, porém eficaz no âmbito das suas funções de soberania: defesa, segurança, justiça, finanças públicas, política externa e arbitragem/regulação.
Um princípio democrático muito importante é afirmado neste parágrafo do Programa do Chega, que é a supremacia da Sociedade sobre o Estado. É o Estado que está ao serviço da Sociedade e não a Sociedade que está ao serviço do Estado. A soberania reside nos cidadãos e não nos políticos ou noutros funcionários do Estado. Estes são public servants (servidores do público), que é assim que são tratados, e a função que desempenham, na nação que é a pátria da democracia.
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