14 maio 2021

Um trinta e um (1)

 


1. Abaixo

A competência para fazer a agenda das sessões plenárias do Tribunal Constitucional pertence ao presidente.

O meu assunto aqui é o trinta e um (cf. aqui).

O anterior presidente, Costa Andrade (PSD), é o pai do trinta e um. A mãe é uma jovem juíza conselheira de elevado mérito, com duas grandes distinções curriculares, ter o mesmo apelido do pai (um professor de Direito de Coimbra, militante do PS), e nunca ter feito um julgamento na vida - Mariana Canotilho (PS).

Manda a Lei que o trinta e um vai ter de ir ao Plenário, mas o anterior presidente, e pai do trinta e um, nunca o agendou para o Plenário.

O novo presidente, João Caupers (PS), é ainda menos provável que o faça.

Por que será - será que o novo presidente tem medo que o Governo venha abaixo e o Tribunal Constitucional também? 

(Continua)

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