20 abril 2021

o acórdão 90/2019

O Sexta às 9 sobre o acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional: cf. aqui.

O advogado que suscitou este acórdão, a propósito de um cliente condenado por corrupção, mas que não é figura pública, é também o advogado de três arguidos na Operação Marquês (cf. aqui).

Com esta cajadada matou vários coelhos e espantou bastantes mais. 

Há coincidências improváveis que acontecem no Tribunal Constitucional.

O última coincidência que tinha tratado neste blogue foi a de um processo envolvendo o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, ter ido parar às mãos da sua homónima, a juíza Rangel de Mesquita, nomeada pelo PSD para o Tribunal Constitucional, e que ela decidiu favoravelmente a ele, meses depois de o Tribunal Constitucional, sobre a mesma questão de direito e num outro processo, ter decidido de forma rigorosamente oposta (cf. aqui).

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