23 dezembro 2020

Procurador João Rato

 

Procurador João Rato, director do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP-Porto) que acusou esta semana o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, do crime de prevaricação que prevê uma pena que pode chegar a 5 anos de prisão (cf. aqui).


Quem faz uma pesquisa no Google sob o título "autarcas absolvidos" (cf. aqui) fica pasmado com o número e a variedade de notícias sobre a absolvição pelos tribunais de autarcas que foram criminalmente acusados pelo Ministério Público e que, afinal, não cometeram crime nenhum.

Carreiras políticas lesadas, e às vezes destruídas; vidas profissionais e pessoais frequentemente arruinadas; custos financeiros por vezes insuportáveis; anos de martírio na justiça, às vezes décadas, até conseguirem provar a sua inocência.

O Presidente Rui Moreira deve preparar-se para saborear um pouco de tudo isto.

E se, no fim, fôr declarado inocente - como eu acredito firmemente que acontecerá porque a acusação é uma mera trama política - o que é que acontecerá ao director do DIAP-Porto que o acusou falsamente e que, nesse dia, bem se poderá considerar um director incompetente, senão mesmo criminoso (acusar falsamente uma pessoa é o crime de calúnia)?

Resposta: Nada.

É até bem capaz de ser promovido pelo sistema (PS/PSD) que controla o sistema de justiça (ao qual o Presidente Rui Moreira não pertence) por um "trabalho" bem feito. 

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