pariu um rato

 

Desde que chegou ao Porto, em Setembro de 2018, para dirigir o DIAP, que o procurador João Rato não tem dado descanso aos presidentes de Câmara da região Norte do país.

Sete meses depois de ter tomado posse, os alvos foram os presidentes das Câmaras de Santo Tirso e de Barcelos, e ainda a mulher do primeiro e o presidente do IPO-Porto.

A Operação foi um daqueles circos mediáticos em que o Ministério Público é especialista e onde se visa fazer política, e não justiça, matéria em que o Ministério Público também é especialista.

A Operação ficou conhecida por Operação Teia (cf. aqui).

Logo na altura o advogado de um dos arguidos profetizou: "A Teia vai parir um rato" (cf. aqui).

E acertou em cheio.

Os arguidos foram presentes a um juiz de instrução - que, como se sabe, não é juiz nenhum porque está feito com a acusação - no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que decretou as medidas de coacção.

Para evitar a prisão preventiva, o presidente da Câmara de Santo Tirso aceitou demitir-se e o procurador Rato obtinha aí a sua primeira vitória - quem pode, e quem não pode, ser presidente de Câmara é matéria para ser decidida pelo  Ministério Público, não pelo eleitorado.

O presidente do IPO fez o mesmo, aceitando passar à reforma. De facto, não fazia sentido nenhum que fosse um Governo legitimamente eleito pelo povo a escolher quem pode, e quem não pode, dirigir os serviços que tratam os canceroso da região Norte do país, quando toda a gente sabe que essa é matéria da competência do Ministério Público.

O presidente da Câmara de Barcelos recusou demitir-se e, como castigo, ficou em prisão preventiva (domiciliária) governando a Câmara a partir da prisão que era também a sua casa. O mesmo destino teve a mulher do outro presidente de Câmara.

Os advogados recorreram das medidas de coação para o Tribunal da Relação do Porto que declarou que o Tribunal de Instrução Criminal do Porto não era competente para as decretar e mandou pôr toda a gente em liberdade (cf. aqui). O processo foi enviado para Lisboa, para o Tribunal Central de Instrução Criminal, onde, passado ano e meio, ainda hoje jaz. 

Durante os próximos anos é natural que, de tempos a tempos, se oiça falar distantemente da Operação Teia, a propósito de um ou outro incidente processual. Daqui por muitos anos, o processo acabará por ser arquivado. Por morte dos arguidos.

O advogado tinha razão: a Teia pariu um rato.

O procurador Rato deve ter ficado muito triste por não conseguir a perda do mandato do outro presidente da Câmara - o de Barcelos.  De facto, onde é que já se viu os presidentes da Câmara a serem escolhidos pelo eleitorado, e não pelo Ministério Público?