a solução estava ali

 

O ano de 2020 foi muito ingrato para o procurador João Rato andar à caça de presidentes de Câmara pelo norte do país. 

Logo no início do ano apareceu a crise do covid e os magistrados do Ministério Público foram dos primeiros a recolher a casa com medo do contágio.

Durante esse período, tudo o que os magistrados do Ministério Público fizeram foi preparar a lista de antiguidades, e mandá-la para publicação no Diário da República, porque era preciso ter tudo direitinho para no final do ano tratarem das promoções, das diuturnidades e dos aumentos de vencimento.

O procurador Rato aparecia na posição 84 entre os procuradores-gerais adjuntos, a categoria mais alta do Ministério Público, onde se ganha mais que a primeiro-ministro, com a impressionante antiguidade de três anos, quatro meses e dois dias na categoria (cf. aqui). 

O procurador Rato era dado como director do DIAP-Porto desde 01-09-2016, mas havia engano, porque o ano certo era 2018 (cf. aqui).

Como quer que fosse, naquela posição a 31 de Dezembro de 2019, o procurador Rato ficava com grandes probabilidades de entrar para o Top-10 da sua categoria no próximo dia 31 de Dezembro. Assim se reformassem durante o ano de 2020 umas dúzias de procuradores gerais adjuntos à frente dele na lista de antiguidades e o covid levasse outros tantos para o cemitério. 

Quando o confinamento terminou em meados de Maio, os procuradores do Ministério Público não tinham muita vontade de voltar ao trabalho (cf. aqui). Estavam a chegar as férias judiciais, que, como se sabe, têm a curta duração de 45 dias, e não era altura para andar a caçar presidentes de câmara por esse Norte fora, dado o calor que faz no verão, sobretudo nos concelhos do interior. E, além disso, o covid ataca mais com as temperaturas altas. 

Regressado de férias em Setembro, o procurador Rato, na idade em que está, teria todo o direito para se declarar um cidadão de risco, e poderá ter ficado mais umas semanas em casa para se defender do covid. A verdade, porém, é que, o ano ameaçava chegar ao fim e o procurador Rato ainda não tinha caçado um presidente de Câmara para pôr nas estatísticas do seu serviço.

Havia um sério problema a resolver, enquanto a pressão no DIAP-Porto crescia dia após dia: Qual seria o  próximo presidente de Câmara a ser caçado - o de Bragança, Mirandela, Melgaço, Freixo-de-Espada-à-Cinta, Pinhão, Amarante, Vila-Real?

O problema da escolha complicou-se consideravelmente a partir de Outubro quando a crise do covid se agravou e passou a ser proibido viajar entre concelhos. 

Como é que o procurador Rato iria mandar os seus homens, mais os agentes da PJ, e um batalhão de jornalistas, a Monção, a Chaves ou a Boticas para prender o presidente da Câmara e mais seis ou sete vereadores, se não eram permitidos ajuntamentos e não se podia viajar entre concelhos?

Foi no meio desta angústia, que o procurador Rato terá tido uma ideia genial. 

Ele podia pedir a destituição de um presidente de Câmara sem sair do seu gabinete da Rua Camões no Porto, e sem ter de pôr aquela tropa toda - magistrados do MP, juízes de instrução, agentes da PJ e jornalistas - a viajar entre concelhos. 

A solução estava ali a menos de 500 metros de distância, na Avenida dos Aliados.

O alvo, neste ano de covid, seria o Presidente da Câmara do Porto. 

Por isso, o ano estava quase a chegar ao fim quando a notícia surgiu como uma bomba:

"Ministério Público pede perda de mandato de Rui Moreira" (cf. aqui).

-Não...

terá pensado o procurador Rato durante o confinamento,

 -... Não é por ser ano de covid que o eleitorado vai passar a decidir quem pode, ou quem não pode, ser presidente de Câmara, substituindo-se ao Ministério Público... Era só o que faltava...